Bras�lia - Associa��es e grupos de apoio � ado��o querem fazer um diagn�stico nacional, com base em indicadores estaduais e municipais, sobre o abrigamento institucional. O objetivo � identificar os problemas que impedem a reintegra��o familiar e a ado��o no pa�s. A proposta faz parte da Carta Unir para Cuidar, apresentada durante o encerramento do 17º Encontro Nacional de Associa��es e Grupos de Apoio � Ado��o (Enapa).
No documento, as entidades participantes assumem o envolvimento para a implementa��o de a��es e medidas visando a contribuir para o fortalecimento do Movimento Nacional de Apoio � Ado��o e ao direito � conviv�ncia familiar e comunit�ria de crian�as e adolescentes.
Entre as propostas est� a concess�o de um assento no Conselho Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (Conanda) aos grupos de apoio � ado��o. “Nossa proposta � uma a��o conjunta de muita responsabilidade e de respeito pelo trabalho de todos”, disse Soraya.
As entidades tamb�m recomendaram a implanta��o e o monitoramento do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crian�as e Adolescentes nos estados, no distrito federal e nos munic�pios e a elabora��o de um plano para execu��o dos prazos legais, com ju�zes e promotores de Justi�a, visando a operacionalizar a atua��o do judici�rio no contexto da ado��o e da reintegra��o familiar.
Para a secret�ria nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Carmem Oliveira, ainda � preciso avan�ar em rela��o aos sistemas de ado��o que existem no pa�s. “� a partir de dados que se constituem pol�ticas p�blicas. � inadmiss�vel que ainda n�o tenhamos universalizado o Cadastro Nacional de Ado��o”.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), o Brasil possui 5 mil crian�as e adolescentes dispon�veis para ado��o. Dos 28 mil candidatos a pais inclu�dos no Cadastro Nacional de Ado��o, 35,2% aceitam apenas crian�as brancas e 58,7% buscam alguma com at� 3 anos. Enquanto isso, nas institui��es de acolhimento, mais de 75% dos 5 mil abrigados t�m entre 10 e 17 anos, faixa et�ria que apenas 1,31% dos candidatos est� disposto a aceitar.