Bras�lia - Um grupo que coordena ado��es fraudulentas para que brasileiros adultos obtenham cidadania europeia ao se tornarem “filhos” de estrangeiros tem um bra�o forte no Judici�rio do pa�s. Na comarca de Itapaci, a quase 200 quil�metros de Bras�lia, 74 senten�as aprovando pedidos de ado��o, somente de fevereiro deste ano para c�, foram anuladas nessa ter�a-feira pelo juiz respons�vel, Rinaldo Aparecido Barros. Ele alega que algu�m falsificou a assinatura dele nos documentos.
“Fiz um levantamento e, para meu espanto, verifiquei 74 a��es, todas sentenciadas e arquivadas, sem o meu conhecimento. Minha assinatura aparece escaneada nos processos. O correto � ser a caneta”, afirma. Al�m de anular as senten�as, Barros pediu abertura de inqu�rito policial para apurar o caso. “Houve um crime grave aqui dentro, cujo tamanho ainda n�o sabemos o tamanho. Ser� feita uma correi��o e, se eu, como respons�vel, tiver que responder por algo, como omiss�o, que seja”, diz.
O esquema envolve um m�todo de burlar as leis de imigra��o para obten��o de cidadania estrangeira. Brasileiros adultos, principalmente residentes ilegais em Londres, est�o comprando pais adotivos, sobretudo portugueses e italianos, por at� 15 mil euros. A negocia��o ocorre l� fora, mas quem chancela a ado��o � a Justi�a brasileira. S�o 75 processos de ado��o suspeita espalhados por nove comarcas do interior goiano. O n�mero � praticamente o mesmo levantado, agora, somente em Itapaci. As desconfian�as do magistrado recaem sobre um assistente judici�rio, que pediu afastamento na semana passada alegando ter dificuldades de locomo��o, j� que mora em Ceres, a 50 quil�metros de Itapaci.
“N�o estou acusando o servidor, mas a informa��o que obtive � de que foi ele. Tudo tem de ser devidamente apurado”, destaca Barros. Ele aponta um rol de poss�veis crimes. “Falsidade material, ideol�gica, uso de documento falso, fraude processual, fraude ao sistema de imigra��o europeu e brasileiro com car�ter de crime transacional e at� suspeita de tr�fico de pessoas”, diz.
Barros solicitou tamb�m que a Interpol, pol�cia internacional, investigue o caso; enviou of�cio para o Minist�rio da Justi�a comunicar-se com autoridades europeias “para ado��o de medidas urgentes para evitar as fraudes”; mandou c�pia da lista de processos de ado��o fraudulenta �s embaixadas de Portugal, It�lia, Espanha e Reino Unido; acionou o Grupo de Combate ao Crime Organizado do Minist�rio P�blico de Goi�s e a Corregedoria do Judici�rio estadual.
Coincid�ncias
As 74 senten�as que tramitaram na comarca de Itapaci, nos �ltimos cinco meses, reconhecendo as ado��es de brasileiros adultos por europeus, tem o mesmo texto, conforme Rinaldo Barros. “Diz, por exemplo, que adotante e adotado t�m de conviver por sete anos. Em todos os processos, � esse mesmo per�odo. S� tiveram o trabalho de mudar o n�mero do processo e o nome das partes, o resto vem id�ntico”, explica o juiz. O uso de documentos pessoais n�o autenticados foi outro problema identificado pelo magistrado, ao consultar as a��es que n�o teriam passado por suas m�os. “Fizeram tudo s� com fotoc�pia”, afirma.
O tempo de tramita��o do processo era recorde. Em dois ou tr�s dias, no m�ximo uma semana, conta Barros, a senten�a favor�vel sa�a, j� com o mandado do registro para o advogado levar ao cart�rio e providenciar a modifica��o na Certid�o de Nascimento do solicitante. O procedimento normal � a pr�pria comarca encaminhar c�pia da senten�a ao cart�rio, e n�o o advogado. Outra curiosidade das a��es � que as senten�as j� pediam o arquivamento imediato, em vez do rito normal, de 15 dias, para transitar em julgado. A gratuidade judici�ria foi concedida nas 74 a��es. Ou seja, ningu�m pagou custas processuais. O benef�cio s� se aplica quando as partes s�o pobres e, portanto, representadas pela Defensoria P�blica.
Promotor pede investiga��o � PF
O promotor Alexandre Mendes Vieira, de Carmo do Rio Verde (GO), onde tamb�m tramitam processos suspeitos de ado��o, pediu investiga��o � Pol�cia Federal. “Juntei toda a documenta��o relacionada aos processos, para que as autoridades policiais apurem o que parece uma rede eventualmente criminosa”, informou o representante do Minist�rio P�blico (MP) de Goi�s.
Vieira afirma ter conhecimento de apenas um processo deferido na comarca de Carmo do Rio Verde. “Quanto aos que passaram por mim, temos negado, por quest�es formais, como utiliza��o de procura��o”, explica o promotor. Ele disse que o teor das a��es chamou muita aten��o do MP por se tratar de um tema t�o raro no direito brasileiro. “Ado��o de adulto � algo muito incomum, quase nunca fazemos”, explica.
Com as partes em circunst�ncias mais peculiares ainda – adotante e adotado morando em pa�ses diferentes, mesmo estrangeiro adotando v�rios brasileiros, entre outros aspectos -, esses processos tornaram-se ainda mais inusitados aos olhos do MP. O Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do pr�prio MP j� foi acionado, na semana passada, pela procuradora Laura Bueno, que estranhou cerca de 10 a��es de ado��o que chegaram � segunda inst�ncia do MP recentemente.
CNJ defende apura��o rigorosa
A participa��o de servidores do Judici�rio de Goi�s nas ado��es irregulares ser� investigada pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). A corregedora nacional de Justi�a, ministra Eliana Calmon, disse ontem que h� ind�cios de fraude e que as acusa��es contra os servidores s�o graves.
Com a determina��o do CNJ, a Corregedoria de Justi�a de Goi�s ter� de come�ar a apurar imediatamente as den�ncias. Eliana Calmon determinou que o Judici�rio goiano informe sobre os resultados do levantamento em um prazo m�ximo de 60 dias. Al�m disso, no despacho, a ministra estabeleceu ainda a necessidade de repassar informa��es a outras entidades, como o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Goi�s.
A informa��o de que alguns pedidos de ado��o eram deferidos sem a consulta pr�via ao Minist�rio P�blico causou estranhamento � corregedora nacional de Justi�a. Para a ministra Eliana Calmon, o MP deveria ser ouvido nesses casos, antes da autoriza��o para alterar a certid�o de nascimento dos cidad�os brasileiros. “S�o processos de ado��o internacional, � preciso ter muito cuidado”, comentou.
A ministra tamb�m afirmou que as ado��es n�o deveriam ter sido feitas por meio de procura��o. Nos casos que tramitaram em comarcas do interior de Goi�s, os falsos pais adotivos estrangeiros e os cidad�os brasileiros a serem adotados sequer passaram pelo tribunal. Todo o tr�mite foi feito apenas por meio de procura��es que advogados contratados por integrantes do grupo apresentavam para conseguir as autoriza��es para as ado��es fraudulentas. Para especialistas, a presen�a das partes deveria ser indispens�vel para o deferimento dos processos. (Com Helena Mader e Renata Mariz)