O Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) contestou as den�ncias feitas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) de que o �rg�o � respons�vel por um ter�o do desmatamento da Amaz�nia. De acordo com o Incra, os dados apresentados pelo MPF na den�ncia incorporam �reas que n�o est�o mais sob administra��o do instituto.
Essas �reas, de acordo com o �rg�o, incorporam, por exemplo, os projetos de coloniza��o da d�cada de 1970 e outras �reas j� emancipadas. De acordo com nota divulgada pelo Incra, o processo de desmatamento vem diminuindo principalmente a partir da d�cada de 2000.
"O desmatamento nos assentamentos da regi�o teve uma redu��o de 66% em �rea, correspondente ao per�odo de 2005 a 2011. Em 2011, esse desmatamento representou 18% do total desmatado. Portanto, n�o � verdadeira a afirma��o veiculada de que o desmatamento em assentamentos representa um ter�o e sim, um quinto do total", destaca a nota.
Na semana passada, procuradores da Rep�blica ingressaram com a��es contra o Incra em seis estados por desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agr�ria, nas quais apresentam, entre outros pedidos, o fim imediato das derrubadas.
De acordo com o Incra, a cadeia produtiva da madeira no Par� � o setor que mais pressiona as �reas de assentamento para o desmatamento ilegal. A nota ressalta assassinatos de lideran�as assentadas, "como o caso referente ao casal Jos� Cl�udio Ribeiro e Maria do Esp�rito Santo assassinados em maio de 2011 depois de terem denunciado a a��o de tr�s madeireiras em Nova Ipixuna (PA)"."Cabe ressaltar que esta � uma das regi�es mais desmatadas da Amaz�nia", diz a nota
O Incra informou ainda que existem atualmente na Amaz�nia Legal 3.554 projetos onde vivem 752 mil fam�lias em 76,7 milh�es de hectares. "H� mais de dez anos, a institui��o direcionou a pol�tica de reforma agr�ria na regi�o para a cria��o de projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados como os projetos Agro Extrativistas (PAEs), de Assentamento Florestal (PAF) e de Desenvolvimento Sustent�vel (PDS)", destacou o �rg�o.
"O Incra n�o tem medido esfor�os nas suas medidas para manter a floresta em p�: est� integrado no Programa Bolsa Verde do Governo Federal, tendo j� cadastradas 30 mil fam�lias desde 2011 e vem realizando parcerias com outros �rg�os governamentais, al�m de dezenas de organiza��es agroecol�gicas e institui��es de pesquisa. As principais s�o com o Servi�o Florestal Brasileiro, a Embrapa, o ICMBio e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz�nia (Ipam)", destaca o documento.
Essas �reas, de acordo com o �rg�o, incorporam, por exemplo, os projetos de coloniza��o da d�cada de 1970 e outras �reas j� emancipadas. De acordo com nota divulgada pelo Incra, o processo de desmatamento vem diminuindo principalmente a partir da d�cada de 2000.
"O desmatamento nos assentamentos da regi�o teve uma redu��o de 66% em �rea, correspondente ao per�odo de 2005 a 2011. Em 2011, esse desmatamento representou 18% do total desmatado. Portanto, n�o � verdadeira a afirma��o veiculada de que o desmatamento em assentamentos representa um ter�o e sim, um quinto do total", destaca a nota.
Na semana passada, procuradores da Rep�blica ingressaram com a��es contra o Incra em seis estados por desmatamento ilegal em assentamentos da reforma agr�ria, nas quais apresentam, entre outros pedidos, o fim imediato das derrubadas.
De acordo com o Incra, a cadeia produtiva da madeira no Par� � o setor que mais pressiona as �reas de assentamento para o desmatamento ilegal. A nota ressalta assassinatos de lideran�as assentadas, "como o caso referente ao casal Jos� Cl�udio Ribeiro e Maria do Esp�rito Santo assassinados em maio de 2011 depois de terem denunciado a a��o de tr�s madeireiras em Nova Ipixuna (PA)"."Cabe ressaltar que esta � uma das regi�es mais desmatadas da Amaz�nia", diz a nota
O Incra informou ainda que existem atualmente na Amaz�nia Legal 3.554 projetos onde vivem 752 mil fam�lias em 76,7 milh�es de hectares. "H� mais de dez anos, a institui��o direcionou a pol�tica de reforma agr�ria na regi�o para a cria��o de projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados como os projetos Agro Extrativistas (PAEs), de Assentamento Florestal (PAF) e de Desenvolvimento Sustent�vel (PDS)", destacou o �rg�o.
"O Incra n�o tem medido esfor�os nas suas medidas para manter a floresta em p�: est� integrado no Programa Bolsa Verde do Governo Federal, tendo j� cadastradas 30 mil fam�lias desde 2011 e vem realizando parcerias com outros �rg�os governamentais, al�m de dezenas de organiza��es agroecol�gicas e institui��es de pesquisa. As principais s�o com o Servi�o Florestal Brasileiro, a Embrapa, o ICMBio e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz�nia (Ipam)", destaca o documento.