A estrat�gia Brasil Protege, que ser� lan�ada durante a 9ª Confer�ncia Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, que come�a em Bras�lia, vai desenvolver a��es em 500 munic�pios priorit�rios, com base no crit�rio de maior vulnerabilidade social. Esses munic�pios concentram cerca de 50% do total de crian�as e adolescentes brasileiros e � onde est�o aproximadamente 70% do total de ocorr�ncias de viol�ncia contra essa popula��o.
As a��es do Brasil Protege visam a criar uma rede de prote��o contra a viol�ncia f�sica, sexual e psicol�gica sofrida por crian�as e adolescentes. A estrat�gia prev� a notifica��o integrada da viol�ncia. De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Ros�rio, a ideia � integrar a pasta ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico e aos estados e munic�pios.
De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, apenas nos primeiros quatro meses de 2012 o m�dulo Crian�a e Adolescente registrou 34.142 den�ncias. Oito em cada dez v�timas s�o meninas. De janeiro a mar�o deste ano, foram registradas 4.205 den�ncias de viol�ncia sexual - dessas, 2.165 referem-se a crian�as e adolescentes.
A 9ª Confer�ncia Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente segue at� s�bado (14). Durante o evento, ser� discutido um plano que prev� pol�ticas p�blicas ao longo de dez anos, voltadas � prote��o de menores que est�o em abrigos, nas ruas e em conflito com a lei. “Nessas tr�s �reas, estamos criando uma s�rie de pol�ticas integradas. Identificamos que crian�as que sofrem viol�ncia no cotidiano s�o as que est�o em institui��es, nas ruas e longe de ter o direito � fam�lia assegurado”, disse Maria do Ros�rio � Ag�ncia Brasil.
Segundo a Funda��o Oswaldo Cruz, 36.929 crian�as e adolescentes est�o abrigadas em 2.624 servi�os de acolhimento em 1.157 munic�pios. De acordo com a ministra, a estrat�gia � fazer com que o juiz decida se a crian�a vai voltar para casa ou vai para o abrigo. “Temos de ter cada crian�a do Brasil com projeto, verificando o que est� acontecendo com ela, porque sen�o vai ficar abandonada na institui��o”.
Em rela��o �s crian�as e adolescentes que moram nas ruas, h� a��es que v�o desde o combate � pobreza � cria��o de uma rede b�sica de sa�de para atender e prevenir situa��es de viol�ncia. Segundo Maria do Ros�rio, h� dois motivos para que essa popula��o tenha ido para as ruas: a viol�ncia familiar e a neglig�ncia dos atores sociais. “Elas nasceram em um contexto familiar, mas com dificuldades de v�nculos e hist�rico de viola��es de direitos”.
Para acabar com as viola��es de direitos de adolescentes em conflito com a lei, o objetivo do plano � fortalecer o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que entrou em vigor no in�cio deste ano. “Na confer�ncia, queremos adiantar algumas quest�es antes de concluir o plano nacional [sobre adolescentes em conflito com a lei], em rela��o a melhorias de sa�de e educa��o”, declarou a ministra.
As a��es do Brasil Protege visam a criar uma rede de prote��o contra a viol�ncia f�sica, sexual e psicol�gica sofrida por crian�as e adolescentes. A estrat�gia prev� a notifica��o integrada da viol�ncia. De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Ros�rio, a ideia � integrar a pasta ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico e aos estados e munic�pios.
De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, apenas nos primeiros quatro meses de 2012 o m�dulo Crian�a e Adolescente registrou 34.142 den�ncias. Oito em cada dez v�timas s�o meninas. De janeiro a mar�o deste ano, foram registradas 4.205 den�ncias de viol�ncia sexual - dessas, 2.165 referem-se a crian�as e adolescentes.
A 9ª Confer�ncia Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente segue at� s�bado (14). Durante o evento, ser� discutido um plano que prev� pol�ticas p�blicas ao longo de dez anos, voltadas � prote��o de menores que est�o em abrigos, nas ruas e em conflito com a lei. “Nessas tr�s �reas, estamos criando uma s�rie de pol�ticas integradas. Identificamos que crian�as que sofrem viol�ncia no cotidiano s�o as que est�o em institui��es, nas ruas e longe de ter o direito � fam�lia assegurado”, disse Maria do Ros�rio � Ag�ncia Brasil.
Segundo a Funda��o Oswaldo Cruz, 36.929 crian�as e adolescentes est�o abrigadas em 2.624 servi�os de acolhimento em 1.157 munic�pios. De acordo com a ministra, a estrat�gia � fazer com que o juiz decida se a crian�a vai voltar para casa ou vai para o abrigo. “Temos de ter cada crian�a do Brasil com projeto, verificando o que est� acontecendo com ela, porque sen�o vai ficar abandonada na institui��o”.
Em rela��o �s crian�as e adolescentes que moram nas ruas, h� a��es que v�o desde o combate � pobreza � cria��o de uma rede b�sica de sa�de para atender e prevenir situa��es de viol�ncia. Segundo Maria do Ros�rio, h� dois motivos para que essa popula��o tenha ido para as ruas: a viol�ncia familiar e a neglig�ncia dos atores sociais. “Elas nasceram em um contexto familiar, mas com dificuldades de v�nculos e hist�rico de viola��es de direitos”.
Para acabar com as viola��es de direitos de adolescentes em conflito com a lei, o objetivo do plano � fortalecer o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que entrou em vigor no in�cio deste ano. “Na confer�ncia, queremos adiantar algumas quest�es antes de concluir o plano nacional [sobre adolescentes em conflito com a lei], em rela��o a melhorias de sa�de e educa��o”, declarou a ministra.
De acordo com Maria do Ros�rio, o governo pretende refor�ar a mobiliza��o de estados e munic�pios para os direitos da crian�a. “Queremos retirar a crian�a da invisibilidade e assegurar direitos, essa � a nossa meta”.