Funcion�rios do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) no Par� s�o acusados de desviar R$ 13,6 milh�es em recursos e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) no estado ajuizou a��o civil ontem (11) por improbidade administrativa contra os suspeitos. As irregularidades foram descobertas em 2011, em auditoria do pr�prio Incra, que repassou o caso � Pol�cia Federal (PF).
De acordo com o Incra, os acusados s�o do quadro do �rg�o e n�o podem ser afastados antes de serem condenados pela Justi�a. Enquanto isso, n�o podem exercer cargos de chefia, mas continuam no servi�o p�blico.
Caso sejam condenados, os funcion�rios poder�o ser exonerados; ter de devolver o valor desviado, pagar multa e indeniza��o por danos morais � sociedade; ter os direitos pol�ticos suspensos; e ser proibidos de contratar ou receber benef�cios de institui��es p�blicas.
As suspeitas de irregularidades recaem sobre dois superintendentes, Barnedete Ten Caten e Raimundo Oliveira Filho, e dois ex-superintendentes substitutos, Ernesto Rodrigues e Jandir Mella – todos lotados em Marab� (PA). De acordo com a a��o civil do MPF, baseada nas investiga��es da PF, os funcion�rios teriam sido respons�veis pelo desvio de verba p�blica para compra de material, constru��o e reforma de moradias e assentamentos.
De acordo com o Incra, os acusados s�o do quadro do �rg�o e n�o podem ser afastados antes de serem condenados pela Justi�a. Enquanto isso, n�o podem exercer cargos de chefia, mas continuam no servi�o p�blico.
Caso sejam condenados, os funcion�rios poder�o ser exonerados; ter de devolver o valor desviado, pagar multa e indeniza��o por danos morais � sociedade; ter os direitos pol�ticos suspensos; e ser proibidos de contratar ou receber benef�cios de institui��es p�blicas.
As suspeitas de irregularidades recaem sobre dois superintendentes, Barnedete Ten Caten e Raimundo Oliveira Filho, e dois ex-superintendentes substitutos, Ernesto Rodrigues e Jandir Mella – todos lotados em Marab� (PA). De acordo com a a��o civil do MPF, baseada nas investiga��es da PF, os funcion�rios teriam sido respons�veis pelo desvio de verba p�blica para compra de material, constru��o e reforma de moradias e assentamentos.