O Minist�rio P�blico Federal (MPF) encaminhou of�cio ao Minist�rio da Sa�de em que recomenda a ado��o de medidas para solucionar o problema da insufici�ncia de m�dicos na rede p�blica de sa�de dos estados do Amap�, Maranh�o, Par�, de Rond�nia e do Tocantins. Al�m disso, o documento pede melhorias nas condi��es de trabalho dos profissionais do setor.
Pesquisa feita pelo Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina de S�o Paulo (Cremesp), em 2011, aponta a Amaz�nia Legal, onde est�o os estados notificados, como a regi�o mais carente do pa�s em n�meros de profissionais de sa�de em rela��o ao n�mero de habitantes. Enquanto a m�dia nacional � de 3,33 profissionais a cada mil moradores, na Amaz�nia Legal a taxa chega a 1,86 m�dico para cada mil habitantes. Apesar de a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) recomendar a exist�ncia de, no m�nimo, um profissional para cada mil habitantes, estados como o Amap�, Par� e Maranh�o n�o chegam a ter nem esse m�nimo.
Para o MPF, � necess�ria provid�ncias urgentes, sobretudo para atendimento � popula��o do interior, e para isso devem ser levadas em considera��o “as peculiaridades locais, como o espa�o geogr�fico e a acessibilidade �s localidades na Amaz�nia Legal, fiscalizando a realiza��o da pol�tica p�blica de manuten��o de profissionais da medicina nos estados e munic�pios”.
O Minist�rio P�blico Federal ressalta que tem conhecimento de medidas para melhorar o atendimento como a implanta��o de unidades de Sa�de da Fam�lia Fluviais e do Programa de Valoriza��o dos Profissionais na Aten��o B�sica, mas que tais a��es “n�o est�o sendo suficientes para o seu enfrentamento, milh�es de pessoas continuam n�o tendo o acesso a m�dicos”.
De acordo com a Procuradoria da Rep�blica no Par�, caso o Minist�rio da Sa�de n�o encontre uma solu��o para o problema, o MPF poder� adotar medidas judiciais. O minist�rio informou que ainda n�o recebeu a recomenda��o do Minist�rio P�blico e que s� comentar� o caso ap�s ser notificado oficialmente.
Pesquisa feita pelo Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina de S�o Paulo (Cremesp), em 2011, aponta a Amaz�nia Legal, onde est�o os estados notificados, como a regi�o mais carente do pa�s em n�meros de profissionais de sa�de em rela��o ao n�mero de habitantes. Enquanto a m�dia nacional � de 3,33 profissionais a cada mil moradores, na Amaz�nia Legal a taxa chega a 1,86 m�dico para cada mil habitantes. Apesar de a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) recomendar a exist�ncia de, no m�nimo, um profissional para cada mil habitantes, estados como o Amap�, Par� e Maranh�o n�o chegam a ter nem esse m�nimo.
Para o MPF, � necess�ria provid�ncias urgentes, sobretudo para atendimento � popula��o do interior, e para isso devem ser levadas em considera��o “as peculiaridades locais, como o espa�o geogr�fico e a acessibilidade �s localidades na Amaz�nia Legal, fiscalizando a realiza��o da pol�tica p�blica de manuten��o de profissionais da medicina nos estados e munic�pios”.
O Minist�rio P�blico Federal ressalta que tem conhecimento de medidas para melhorar o atendimento como a implanta��o de unidades de Sa�de da Fam�lia Fluviais e do Programa de Valoriza��o dos Profissionais na Aten��o B�sica, mas que tais a��es “n�o est�o sendo suficientes para o seu enfrentamento, milh�es de pessoas continuam n�o tendo o acesso a m�dicos”.
De acordo com a Procuradoria da Rep�blica no Par�, caso o Minist�rio da Sa�de n�o encontre uma solu��o para o problema, o MPF poder� adotar medidas judiciais. O minist�rio informou que ainda n�o recebeu a recomenda��o do Minist�rio P�blico e que s� comentar� o caso ap�s ser notificado oficialmente.