Procurador pede troca no comando da PM de S�o Paulo

S�o Paulo – O procurador da Rep�blica Matheus Baraldi afirmou nessa quinta-feira, em audi�ncia p�blica, que vai entrar com a��o na Justi�a Federal solicitando o afastamento do comando da Pol�cia Militar de S�o Paulo. E ainda pedir� ao Minist�rio P�blico Federal que acompanhe a situa��o da criminalidade no estado. “Hoje, os oficiais perderam o controle dos pra�as. A tropa n�o est� mais sob controle e o que chamou a aten��o para tomar essa medida foi a viol�ncia por mero prazer de policiais militares. O governo precisa resolver isso imediatamente”, disse.

O procurador recomendou ainda que familiares de v�timas ou advogados que desejem maior investiga��o de casos encaminhem ao MPF pedidos de federaliza��o da apura��o criminal. “Esse exerc�cio � necess�rio para mostrar, em um futuro pr�ximo, que a federaliza��o desses casos � necess�ria”, afirmou durante a audi�ncia.

Outra medida que a a��o pretende cobrar na Justi�a para garantir a preserva��o de direitos humanos � a proibi��o da pris�o em flagrante para casos de “desacato � autoridade”. “Muita arbitrariedade tem sido cometida pelas autoridades por causa de supostos desacatos”, afirma.

Baraldi afirmou que vai esperar tr�s dias para um posicionamento do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Caso o governo n�o troque o comando da PM, ele diz que entrar� com a a��o civil p�blica na Justi�a Federal, pedindo que ela determine a substitui��o do comando.

REA��O Em nota � imprensa, a Secretaria da Seguran�a P�blica repudiou a posi��o do procurador. “O secret�rio da Seguran�a P�blica, Antonio Ferreira Pinto, vai representar contra o procurador da Rep�blica na Corregedoria do MPF. Estranhamente, o posicionamento do procurador coincide com um momento pr�-eleitoral. Espera-se que o MPF aja com efici�ncia contra duas das causas principais da criminalidade nos estados – notadamente o contrabando de armas e drogas que entram pelas mal-patrulhadas fronteiras do pa�s”, diz um trecho da nota.

O governador tamb�m reagiu � decis�o do procurador: “O Minist�rio P�blico deveria investigar a omiss�o do governo federal na fiscaliza��o das fronteiras”. Segundo ele, � preciso avaliar o conjunto do trabalho da pol�cia, como a amplia��o do combate ao tr�fico de drogas e ao crime organizado.

Alckmin afirmou que o aumento da viol�ncia � uma resposta dos traficantes � intensifica��o da a��o da pol�cia em pontos de tr�fico.

Anteontem, a Secretaria da Seguran�a P�blica divulgou os dados da viol�ncia no estado no primeiro semestre. A capital registrou novo aumento no n�mero de homic�dios – o quarto seguido – e encerrou o primeiro semestre com alta de 21,8% em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado.

Foram registrados 586 casos de homic�dio doloso (com inten��o) de janeiro a junho, contra 482 no mesmo per�odo de 2011. O n�mero de mortos chegou a 622, aumento de 21,2% (j� que h� ocorr�ncias com mais de uma v�tima, como chacinas). Considerando apenas junho, a alta no n�mero de casos foi de 47%, e no n�mero de v�timas foi de 49%. E 134 morreram assassinadas em 2012 contra 90 em junho do ano passado.

Pris�es Enquanto o procurador anunciava a��o contra o comando da PM, a Justi�a Militar decretou a pris�o tempor�ria de dois policiais suspeitos de envolvimento no desaparecimento de Ca�que Eduardo de Lima, de 18 anos, e Matias Mateus Vieira do Nascimento, de 19, em Guarulhos.

Eles foram vistos pela �ltima vez na noite do dia 12, depois de abordagem policial em frente a uma escola.

Os soldados Vaucl�rio Acioly Souza e Ricardo Rodrigues est�o presos no Pres�dio Militar Rom�o Gomes, na Zona Norte da cidade. O batalh�o em que atuam � o respons�vel pela �rea do Jardim Presidente Dutra, onde os jovens estavam. Em nota, a PM disse que h� ind�cios da participa��o dos policiais no desaparecimento.