O Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria (CNPCP) recebe, at� dia 2 de agosto, sugest�es para definir o perfil de detentos que ser�o beneficiados pelo indulto de Natal deste ano. Em audi�ncia p�blica marcada para dia 14, as propostas para o perd�o total de penas ser�o analisadas por uma comiss�o do Minist�rio da Justi�a e, posteriormente, aprovadas e sancionadas pela Presid�ncia da Rep�blica.
O indulto de Natal, criado em 2008, trata-se da liberta��o antecipada do r�u da pris�o por meio de propostas enviadas pela sociedade. O benef�cio � v�lido para quem n�o foi condenado por crimes hediondos, deficientes mentais, f�sicos e visuais, mulheres com filhos menores de 14 anos e quem j� cumpriu parte da pena em regime fechado ou semiaberto. O comportamento do preso tamb�m � avaliado para poder receber a concess�o do perd�o da pena.
De acordo com o vice-presidente do conselho, Vitore Maximiano, a contribui��o da popula��o para a elabora��o do indulto � importante para a integra��o do presidi�rio no ambiente familiar e a reinser��o social. "O indulto � uma segunda chance para quem se mostra capaz de retornar ao conv�vio social. N�o � s� o governo que perdoa o detento, mas tamb�m a sociedade", disse.
A escolha do per�odo de Natal tamb�m n�o � por acaso. Maximiano acredita que nesta �poca do ano, as pessoas tendem a acolher com mais sensibilidade quem acaba de sair da pris�o. "O Natal � uma �poca de perd�o e o ambiente fica prop�cio � reflex�o, tanto da sociedade quanto dos detentos. As pessoas ficam mais sens�veis neste per�odo".
O indulto de Natal muitas vezes � confundido com a sa�da tempor�ria - mais conhecida como "said�o", benef�cio determinado pela Justi�a em que o interno tem direito a passar determinado per�odo fora da cadeia, mas devem retornar � pris�o em seguida ap�s o fim da concess�o.
Em 2011, a extin��o de pena foi concedida para cerca de 4.500 presidi�rios e a previs�o se repete para este ano. Os interessados devem enviar suas propostas para o CNPCP por meio do endere�o eletr�nico [email protected], do fax (61) 2025-9838 ou do endere�o CNPCP, Minist�rio da Justi�a, edif�cio Sede, 3º andar, sala 303, Esplanada dos Minist�rios, CEP 70.064-900, Bras�lia (DF).