Mais de 90% dos munic�pios brasileiros n�o produziram um plano para tratamento de lixo e res�duos industriais, o que p�e em risco a meta de eliminar em dois anos os lix�es. Previsto em lei o documento passa a ser exigido pelo governo federal a partir desta quinta-feira como contrapartida para liberar recursos da Uni�o.
Por amostragem, a Confedera��o Nacional de Munic�pios estimou que 49% das cidades nem sequer iniciaram a prepara��o do plano e outros 42% n�o o finalizaram. Entre as cidades que ainda n�o come�aram, os principais motivos alegados foram a falta de recursos financeiros e t�cnicos e o desconhecimento da lei.
Os n�meros s�o especialmente preocupantes, na vis�o de analistas pois cabe aos munic�pios a gest�o do lixo. Os documentos devem ter metas de coleta seletiva e um cronograma para a destina��o adequada de res�duos hospitalares e industriais.
A capital paulista publicou anteontem seu plano, mas sem especificidades exigidas, como metas para coleta seletiva. A pressa em n�o perder acesso a dinheiro da Uni�o pode sair pela culatra porque o governo promete aceitar somente os documentos que cumpram todos os requisitos.
“N�s, do Minist�rio do Meio Ambiente, n�o achamos que � importante fazer c�pia e cola de plano s� para atender � exig�ncia, tem de pegar mesmo o conte�do m�nimo”, disse o diretor de Ambiente Urbano, Silvano Silv�rio. Para a pasta, os munic�pios que n�o conclu�ram os planos poder�o apresent�-los mais � frente, no momento em que pedirem verbas da Uni�o.
A interpreta��o do governo foi elogiada por Simone Nogueira, s�cia do Siqueira Castro Advogados respons�vel pela �rea de meio ambiente em S�o Paulo. “� uma adapta��o do texto da lei � pratica, sen�o inviabilizaria.”