Pa�ses querem pagamento de royalties por uso de saberes tradicionais

At� sexta-feira, representantes de 40 pa�ses em desenvolvimento discutem, no Pal�cio do Itamaraty, a prote��o intelectual e a remunera��o pelo uso comercial de conhecimentos ancestrais, recursos gen�ticos da biodiversidade local, folclore e direitos autorais.

A iniciativa � do Minist�rio das Rela��es Exteriores (MRE), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e da Organiza��o Mundial da Propriedade Industrial (Ompi), que j� discute em tr�s comit�s internos a chamada Agenda do Desenvolvimento, que visa beneficiar os pa�ses do Hemisf�rio Sul.

“A ideia geral � que o conhecimento considerado tradicional possa ser objeto de parte (do pagamento) dos royalties gerados por aquela tecnologia originada em saber antigo”, explica Jorge de Paula Costa Avila, presidente do Inpi.

“A inten��o � que os pa�ses soberanos sobre os seus recursos gen�ticos possam auferir algum tipo de participa��o de ganhos que advir�o de patentes registradas e desenvolvidas a partir de recursos da sua biodiversidade”, complementa o conselheiro Kenneth N�brega, chefe da Divis�o de Propriedade Intelectual do MRE.

“O que se quer � que no sistema internacional de prote��o de patentes se leve em conta o fato de que um rem�dio ou produto qu�mico, por exemplo, s�o desenvolvidos com base em recursos da biodiversidade”, explica o diplomata.

N�o h� estimativa do valor que possa ser recebido pelos pa�ses em desenvolvimento que guardam as maiores reservas biol�gicas e t�m a maior diversidade �tnica, mas o presidente do Inpi imagina que um percentual entre 5% e 10% dos royalties possa ser repassado, por exemplo, pelo uso de plantas consideradas medicinais cujo princ�pio ativo possa dar origem a novos medicamentos.

Jorge Avila admite, no entanto, que os mecanismos de prote��o e pagamento poder�o ser de dif�cil desenho. Isso porque muitas vezes o conhecimento tradicional � ancestral, difuso e sem registro escrito, e pode ser verificado em mais de um ponto geogr�fico por causa da migra��o das popula��es.

Anfitri�o da reuni�o, o governo brasileiro assinar� nesta quarta-feira um acordo de coopera��o de dura��o de quatro anos, no valor de R$ 2,1 milh�es, com a Ompi para auxiliar projetos sobre propriedade intelectual para pa�ses em desenvolvimento.

Apesar da iniciativa, o Brasil tem, segundo especialistas, legisla��o que dificulta o acesso a recursos gen�ticos como em pesquisas cient�ficas com finalidade de desenvolver um produto comercial, como um medicamento.

“Claramente nosso procedente � complicado”, admitiu o presidente do Inpi. Segundo ele, muitos produtos n�o t�m patente reconhecida porque n�o conseguiram autoriza��o da pesquisa original pelo Conselho de Gest�o do Patrim�nio Gen�tico (Cgen), ligado ao Minist�rio do Meio Ambiente.

“Para o Brasil se tornar um grande player (econ�mico) ter� que ser um pa�s que registre muitas patentes, que promova a sua ind�stria criativa”, assinala o conselheiro Kenneth N�brega. Como a legisla��o � favor�vel � pesquisa b�sica, mas restritiva � pesquisa comercial, alguns produtos s�o patenteados por pa�ses estrangeiros e n�o pelo Brasil.

Esse foi o caso da copa�ba, cujo �leo � extra�do de uma �rvore da Floresta Amaz�nica e usado para mais de 50 finalidades medicinais e fitoter�picas. Segundo o Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, entre 2000 e 2009, 17 patentes com copa�ba foram depositadas pelos Estados Unidos e nenhuma pelo Brasil. Nesse per�odo, no entanto, pesquisadores brasileiros publicaram 76 artigos cient�ficos de pesquisa b�sica sobre a planta.