MPE quer indenizar moradores por exposi��o irregular

O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) quer que a Prefeitura de S�o Paulo e uma empresa de eventos indenizem os moradores do Alto de Pinheiros, bairro nobre na zona oeste, por causa de uma exposi��o de decora��o considerada irregular. Em a��o civil p�blica proposta pela Promotoria de Habita��o e Urbanismo, o �rg�o pede indeniza��o no valor de R$ 5 mil para cada uma das 5 mil resid�ncias no entorno da mostra.

A exposi��o, intitulada Mostra Black, foi realizada entre os dias 24 de maio e 26 de junho deste ano na Avenida Professor Fonseca Rodrigues. O evento criou pol�mica antes mesmo de come�ar e moradores do bairro contr�rios � realiza��o tentaram impedir a emiss�o do alvar� at� o �ltimo minuto. Tanto que a mostra estava prevista para abrir as portas para o p�blico no dia 22 de maio, mas s� o fez no dia 25, quando o alvar� foi liberado pela Subprefeitura de Pinheiros.

Segundo o promotor Maur�cio Antonio Ribeiro Lopes, o alvar� emitido � ilegal pois a �rea onde foi realizada a exposi��o n�o poderia ter sediado esse tipo de evento. Segundo ele, os tr�s im�veis que receberam o evento foram tratados como um s�, o que tem como endere�o a Avenida Professor Fonseca Rodrigues. De acordo com o promotor, essa via pode ter atividades comerciais - como escrit�rios administrativos, museus, galerias de arte ou estacionamentos -, mas, segundo ele, a exposi��o de arquitetura n�o se encaixa em nenhuma dessas categorias.

Por causa desses motivos, o Minist�rio P�blico pede que os moradores do entorno sejam indenizados pelo dano moral que sofreram pela realiza��o da exposi��o. De acordo com o promotor, “os abusos perpetrados pelo Munic�pio e seu subprefeito transcendem a honra e a integridade de cada uma das v�timas individualmente consideradas”. O custo total de R$ 25 milh�es seria dividido entre a Prefeitura e a empresa 100% Comunica��o e Marketing, respons�vel pelo evento.