Projeto cria exame para m�dico exercer profiss�o

Condicionar o exerc�cio de uma determinada profiss�o � aprova��o em exames aplicados por entidades de classe tem sido uma discuss�o recorrente no Congresso Nacional com enfoques divergentes. De um lado, um grupo de parlamentares tenta extinguir a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aplicada h� 18 anos, e de outro h� a tentativa de criar um exame semelhante para regular a entrada de formados em medicina no mercado de trabalho. O debate tamb�m divide as categorias e os especialistas.

A proposta para a implanta��o do Exame Nacional de Profici�ncia em Medicina como requisito para o exerc�cio da profiss�o foi apresentada na semana passada pelo deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC), mas outra mat�ria semelhante est� parada no Senado desde 2004, quando chegou � Comiss�o de Educa��o. “Os m�dicos tratam da vida das pessoas, por isso � preciso exigir mais deles, muitos saem desabilitados para cumprir o of�cio”, justifica o deputado Agostini.

A medida n�o � consenso na categoria. O Conselho Federal de Medicina n�o tem uma posi��o �nica sobre o tema, mas h� unidades em alguns estados que at� fazem campanha a favor do exame obrigat�rio. � o caso do Conselho Regional de Medicina de S�o Paulo (Cremesp), que aplica a prova desde 2005, tornando-a condi��o para o registro profissional apenas no in�cio deste ano. De acordo com o conselho paulista, no per�odo em que a avalia��o era opcional, dos 4.821 estudantes que a fizeram, 46,7% foram reprovados.

Hoje, os formados em medicina de S�o Paulo n�o precisam necessariamente ser aprovados, mas s�o proibidos de serem registrados caso n�o compare�am ao teste e ao menos respondam �s quest�es. Segundo o Cremesp, “os conselhos de medicina t�m, por determina��o legal, o papel de disciplinadores da pr�tica m�dica, cabendo a eles zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho �tico da medicina e pelo prest�gio e bom conceito da profiss�o e dos que a exercem legalmente”, o que justificaria a avalia��o.

Fiscaliza��o
O presidente do Sindicato dos M�dicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho, rebate frontalmente os argumentos favor�veis ao exame. “� irresponsabilidade deixar um aluno fazer um curso longo e dif�cil e, depois de formado, dizer a ele que n�o poder� exercer a profiss�o que escolheu”, critica. “A forma mais coerente e sensata de evitar a entrada de profissionais mal formados no mercado � oferecer um ensino de qualidade, sob a fiscaliza��o intensa do governo.”

A justificativa de que o governo � que deveria avaliar as institui��es de ensino para evitar o mal rendimento dos alunos tamb�m � utilizada por quem pretende acabar com o exame da OAB. “� preciso discutir um crit�rio melhor para isso, se as faculdades n�o s�o boas, o governo deve descredenci�-las, mas os conselhos profissionais n�o t�m o direito de dizer quem pode ou n�o pode entrar no mercado”, argumenta o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor do projeto para extinguir a prova para bachar�is em direito.

Segundo Cunha, o pedido para que a proposta tramite com urg�ncia deve ser votado na pr�xima semana. “A maioria dos parlamentares concorda que � um caso social que precisa ser revisto, n�o tem sentido achar que com tanto estudante preparado nas melhores faculdades do pa�s somente 15% passem nessa prova fruto de uma m�quina corporativa que impede pessoas formadas de subsistirem com um diploma na m�o”, destaca.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, contesta: “A extin��o do exame � um equ�voco que vai causar preju�zo enorme para a sociedade, que poder� ser defendida por profissionais sem qualidade”. Para Ophir, o governo deve fiscalizar o ensino, mas pode delegar a entidades de classe o crit�rio de an�lise da aptid�o t�cnica dos profissionais formados. “Enquanto nos anos 90 havia 300 cursos de direito no pa�s, hoje existem 1.259, dos quais apenas 89 s�o recomendados pela OAB”, argumenta. (Colaborou Larissa Leite)