�ndios amea�am bloquear BR-364 contra portaria da AGU

Ind�genas em Rond�nia prometem impedir o tr�fego na BR-364 no s�bado (25), caso o governo n�o revogue a Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), editada em julho passado para orientar as procuradorias jur�dicas da administra��o p�blica federal em pareceres sobre o acesso e o uso de terras ind�genas.

Segundo os �ndios, a portaria � inconstitucional, contraria acordo internacional de que o Brasil � signat�rio e permite o uso de terras ind�genas (TIs) para explora��o econ�mica sem consulta aos ocupantes. Para o governo, a portaria apenas internaliza procedimentos de demarca��o conforme decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ocupa��o da TI Raposa Serra do Sol (RR).

Na manh� dessa segunda-feira (20), a rodovia foi fechada por cerca de 40 ind�genas durante seis horas. Ela � a principal estrada de acesso a Rond�nia e liga o estado a Mato Grosso. Ela � fundamental para o escoamento da soja de Mato Grosso que � transportada pela Hidrovia do Rio Madeira.

Segundo Jos� Lu�s Kassup�, do Movimento Ind�gena de Rond�nia, “a portaria foi precipitada” e deveria ter sido discutida previamente com os �ndios. Com a norma, “o Brasil continua desrespeitando os direitos de demarca��o das terras tradicionais”, reclama.

Em manifesto publicado na semana passada, o movimento ind�gena pediu “provid�ncias da Secretaria de Direitos Humanos [Presid�ncia da Rep�blica] e da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) para, coletivamente, exigir a revoga��o da Portaria 303 e a garantia de que o Estado n�o permita mais essa viola��o dos direitos ind�genas”.

Por causa da pol�mica, o governo suspendeu a portaria e adiou a entrada em vigor para 24 de setembro. Na semana passada, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, se reuniram em Bras�lia com representantes ind�genas e prometeram considerar as reivindica��es em uma eventual mudan�a. A AGU estuda alternativas, mas assegura que a portaria n�o contraria a Constitui��o.