�ndios bloqueiam estradas em Mato Grosso em protesto contra portaria da AGU

Bras�lia - Um m�s ap�s a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) suspender por 60 dias a entrada em vigor da Portaria nº 303 que trata sobre a demarca��o de terras ind�genas, �ndios de v�rias partes do pa�s continuam protestando contra a norma. Publicada em 17 de julho deste ano, a portaria estende para todos os processos demarcat�rios de terras ind�genas as condi��es estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar, em 2009, a manuten��o da demarca��o da Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol em terras cont�nuas.

Em Mato Grosso, �ndios de v�rias etnias est�o desde a madrugada dessa segunda-feira bloqueando trechos de duas rodovias federais - BR 174 e BR 364. Com troncos de �rvores e pneus em chamas, os �ndios impedem a passagem de ve�culos, com exce��o de ambul�ncias e carros oficiais.

Representantes do movimento informam que cerca de 1,2 mil pessoas chegaram a participar dos bloqueios. A Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), no entanto, fala em 800 �ndios nos dois pontos bloqueados. Segundo a PRF, na BR 364, o bloqueio acontece no km 360, na regi�o da Serra de S�o Vicente, em Cuiab�. O trecho, acidentado, � rota usual de caminh�es e carretas e considerado perigoso. Devido ao protesto, o congestionamento chegou a 90 quil�metros de extens�o esta manh�, o que motivou os �ndios a liberarem parcialmente o tr�fego nos dois sentidos da rodovia por cerca de uma hora.

Na BR 174, os �ndios interromperam o tr�fego pr�ximo � cidade de Comodoro, a cerca de 680 quil�metros da capital Cuiab�. Nos dois pontos, policiais rodovi�rios controlam o tr�nsito e orientam os motoristas sobre como contornar os bloqueios, usando rotas alternativas. Ainda segundo a Pol�cia Rodovi�ria Federal, nenhuma ocorr�ncia (acidente, conflitos) foi registrada at� o momento, embora muitos motoristas, parados h� mais de 24 horas na estrada, j� demonstrem sinais de nervosismo.

Em Bras�lia, �ndios de v�rias etnias do Tocantins, de Goi�s e de Mato Grosso do Sul protestaram ontem (27) contra a Portaria nº 303 no edif�cio-sede da pr�pria AGU. As lideran�as ind�genas vieram � capital federal a fim de entregar ao advogado-geral da Uni�o, o ministro Lu�s In�cio Adams, um manifesto contra a manuten��o da norma. Sem serem recebidos pelo ministro, o grupo ent�o cercou o pr�dio, impedindo a entrada e sa�da de pessoas. Ap�s a confus�o, os manifestantes aceitaram se reunir com representantes da AGU e com o procurador-geral da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), Fl�vio Chiarelli.

V�rios outros atos foram realizados ao longo do �ltimo m�s em diversas partes do pa�s. No �ltimo dia 17, um grande n�mero de ind�genas saiu �s ruas de Ji-Paran�, em Rond�nia, e interditaram uma ponte na BR 364. No dia 10, ao menos 50 �ndios de v�rios estados j� haviam ocupado a sede da AGU exigindo a revoga��o imediata da portaria. No mesmo dia, em Tocantins, um grupo ocupou a sede da AGU na capital, Palmas, e fechou a Avenida Teot�nio Figurado, umas das principais da cidade.

Ao estender a todos os processos demarcat�rios de terras ind�genas as 19 condicionantes estabelecidas para que a demarca��o da Raposa Serra do Sol em terras cont�nuas fosse mantida, a AGU informou estar apenas adequando a atua��o de advogados p�blicos e procuradores � decis�o do STF.

Lideran�as ind�genas, advogados e a Funai se manifestaram contr�rios � iniciativa, afirmando que a portaria � inconstitucional e precipitada. J� para organiza��es socioambientalistas e de defesa dos direitos ind�genas, a norma pode acirrar os conflitos agr�rios.

A portaria pro�be a amplia��o de terras ind�genas j� demarcadas; a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territ�rios que restrinja o pleno exerc�cio do usufruto e da posse direta pelas comunidades ind�genas; veda o garimpo, a minera��o e o aproveitamento h�drico da terra pelos �ndios e impede a cobran�a, pela comunidade ind�gena, de qualquer taxa ou exig�ncia para utiliza��o de estradas, linhas de transmiss�o e outros equipamentos de servi�o p�blico que estejam dentro das �reas demarcadas.