Militares que participaram de ditadura militar viram r�us por sequestro

Bel�m –Militares que atuaram na repress�o durante o regime militar (1964-85) responder�o a a��o penal por crimes cometidos durante a ditadura. A Justi�a Federal em Marab� (PA) aceitou den�ncia do Minist�rio P�blico Federal e determinou a abertura de a��o penal contra o coronel da reserva Sebasti�o Rodrigues Curi�, de 77 anos, e o tenente-coronel da reserva L�cio Maciel, de 82. Ambos combateram a guerrilha do Araguaia (1972-1975), no Sul do Par�, e s�o acusados do crime de sequestro qualificado.

A procuradoria sustenta que corpos de militantes de esquerda at� hoje n�o foram encontrados e, por isso, podem ser considerados desaparecidos. O crime de sequestro qualificado prev� pena de pris�o de dois a oito anos.

A a��o contra Curi� havia sido rejeitada em mar�o, mas o MPF recorreu e conseguiu mudar a decis�o. Antes, o juiz federal Jo�o C�sar Otoni de Matos havia entendido que a Lei da Anistia, de 1979, perdoou crimes cometidos durante a ditadura e rejeitou a abertura da a��o.

Em S�o Paulo, uma a��o semelhante contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi rejeitada pela Justi�a Federal, sob entendimento da Lei da Anistia. Assim, segundo a procuradoria, � in�dita a decis�o da ju�za federal Nair Cristina de Castro pela abertura dos processos. Ela j� determinou que os acusados sejam ouvidos. As decis�es s�o de ter�a-feira e foram divulgadas ontem pela Justi�a Federal no Par�. A ju�za diz que, se o crime de sequestro continua at� o presente momento, n�o se aplica a ele a Lei da Anistia, pois ultrapassou o per�odo dos crimes anistiados.

O tenente-coronel L�cio Maciel diz que o guerrilheiro Divino Ferreira de Souza foi baleado em combate e que n�o pode ser acusado de sequestro porque Divino foi levado a uma enfermaria e, posteriormente, militares o informaram que ele havia morrido. Procurado pela reportagem, o coronel Curi� n�o quis comentar o caso.

MORTE DE HERZOG

A Comiss�o da Verdade, que investiga a viola��o dos direitos humanos durante o regime militar, recomendou ontem que a Justi�a paulista corrija o atestado de �bito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 durante a ditadura. A comiss�o solicitou ao Ju�zo de Registros P�blicos de S�o Paulo que no documento conste que a morte dele decorreu de “les�es e maus-tratos sofridos durante interrogat�rio em depend�ncia do 2º Ex�rcito (DOI-Codi)” e n�o por “asfixia mec�nica”, como est� no laudo necrosc�pico e no atestado de �bito.

A solicita��o foi decidida por unanimidade pelos membros da comiss�o, ap�s pedido da vi�va do jornalista. Clarice Herzog pediu, al�m da retifica��o do atestado de �bito, a reabertura da investiga��o para apurar as responsabilidades do caso. A comiss�o tamb�m enviou � Justi�a c�pia de ac�rd�os de tribunais que mantiveram a senten�a de 1978, segundo a qual n�o havia prova de que Herzog se matou na sede do DOI-Codi de S�o Paulo.

Em 1978, o juiz federal M�rcio Jos� de Moraes determinou a abertura de um inqu�rito policial militar para apurar as circunst�ncias e os autores da morte. Sua senten�a afirmava que a Uni�o n�o havia conseguido provar a tese do suic�dio. A comiss�o entendeu que os registros oficiais que cont�m a informa��o sobre a morte devem ser baseados na senten�a, que n�o foi alterada em inst�ncias superiores e continua v�lida.

Herzog compareceu espontaneamente ao DOI-Codi em S�o Paulo, ap�s ter sido procurado por agentes da repress�o em sua casa e na TV Cultura, onde era como diretor de jornalismo. Segundo relatos de testemunhas, Vlado, como era conhecido pelos amigos, foi torturado e espancado at� a morte.

A morte gerou manifesta��es como a famosa missa na Catedral da S�, em S�o Paulo, e contribuiu para que o presidente Ernesto Geisel e o ministro Golbery do Couto e Silva vencessem a queda de bra�o com a linha dura da ditadura, que pedia um aperto na persegui��o � esquerda, sob o argumento de que o pa�s vivia a amea�a do comunismo.