Governo de Goi�s garante que vai punir PMs envolvidos em arbitrariedades

ras�lia - �s v�speras da audi�ncia p�blica que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) far� em Goi�nia para discutir a viol�ncia em Goi�s e o suposto envolvimento de policiais militares (PMs) em crimes como execu��es e desaparecimentos, o governo goiano diz n�o ser conivente com qualquer desvio de conduta de seus servidores.

Em nota enviada, a Secretaria da Seguran�a P�blica e Justi�a informa que, somente nos �ltimos tr�s anos, 55 integrantes foram expulsos da Pol�cia Militar. A aparente demora na aplica��o de san��es se deve � necessidade de cumprimento das normas legais, assegurando o amplo direito de defesa dos acusados.

A respeito das den�ncias sobre o desaparecimento de pessoas ap�s abordagem policial, a secretaria destaca que, desde 2011, quando foi criada a Comiss�o de Cidadania, nenhuma nova acusa��o semelhante foi registrada.

Presidida pela atual diretora-geral da Pol�cia Civil, Adriana Accorsi, a comiss�o investigou o sumi�o de pessoas abordadas por PMs, a��o muitas vezes testemunhada por v�rias pessoas. Segundo relat�rio da Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goi�s, ao menos 36 pessoas desapareceram nessas condi��es entre os anos de 2000 e 2010. Caso do estudante Murilo Soares Rodrigues, de apenas 12 anos; do servente Paulo S�rgio Rodrigues, 21, e de C�lio Roberto Ferreira de Souza.

Na nota, a secretaria frisa que alguns dos casos citados no relat�rio da comiss�o estadual j� est�o sendo julgados, � espera da decis�o final do Poder Judici�rio. A secretaria diz ainda que colabora tanto com a Justi�a quanto com o Minist�rio P�blico.

A secretaria afirma ter intensificado seus esfor�os para garantir a seguran�a da popula��o, mas argumenta que o aumento da viol�ncia e da criminalidade � um problema nacional. “O avan�o do tr�fico de drogas, principalmente do crack, a insuficiente vigil�ncia das fronteiras do pa�s e aspectos culturais contribuem com este cen�rio. A secretaria tem intensificado seus esfor�os para fazer sua parte […], contudo, os resultados s� ser�o satisfat�rios se vierem em conjunto com medidas no �mbito do governo federal.”

A reuni�o extraordin�ria do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana ser� realizada amanh� (19), �s 14h, na sede do Minist�rio P�blico Federal, no bairro Park Lozandes, na capital goiana.

Segundo o vice-presidente do conselho, Perc�lio de Sousa Lima Neto, deve ser ouvidos um parente do advogado David Sebba Ramalho, 38, morto em julho de 2010 por PMs do servi�o de intelig�ncia. Tamb�m est�o na lista familiares de supostas v�timas de abusos policiais e o deputado Mauro Rubem (PT), presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, amea�ado de morte por denunciar o crime organizado no estado.

Antes da audi�ncia, a comiss�o quer se reunir e tratar do assunto diretamente com o governador Marconi Perillo. A reuni�o, contudo, ainda n�o est� confirmada.