O Programa de Preven��o contra Inc�ndios em Assentamentos Prec�rios (Previn) ainda n�o recebeu recursos do or�amento municipal neste ano, segundo dados da execu��o or�ament�ria. Aprovada em 2009, a lei que prev� a instala��o de hidrantes, extintores de inc�ndio, escadas e rotas de fuga s� foi aplicada em 50 favelas da capital paulista. O n�mero representa 3% dos 1.633 loteamentos irregulares registrados pela Secretaria Municipal da Habita��o.
O programa recebeu aval da gest�o Gilberto Kassab (PSD) para ser ampliado apenas na sexta-feira, depois de 57 dias de estiagem na capital. Um conv�nio no valor de R$ 853 mil foi firmado com a Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp) para instala��o de hidrantes e redes de abastecimento de �gua em favelas. Mas nenhum valor foi liberado.
O acordo faz parte da primeira etapa de implementa��o do Previn, oficializado pela Prefeitura em dezembro de 2010 - um ano depois da aprova��o da lei. Com prazo de 365 dias para ser cumprido, o conv�nio respeitar� o cronograma definido pelos bombeiros, respons�veis por monitorar o trabalho nas comunidades carentes.
No Moinho, moradores reclamaram que um hidrante instalado no local n�o p�de ser usado porque estava fechado. “�s vezes um falha, �s vezes algu�m da comunidade rouba alguma pe�a (...) Anteontem, por exemplo, n�s t�nhamos tr�s, um teve problema”, disse o prefeito Kassab.
O programa prev� a forma��o de “zeladores”, que passam a receber R$ 653 por m�s depois de considerados aptos nos cursos de capacita��o. A Defesa Civil ajuda no processo, com palestras de orienta��o e treinamento. O coordenador do �rg�o em S�o Paulo, coronel Jair Paca de Lima, ressalta a import�ncia de sua amplia��o na cidade, mas n�o explica a demora na a��o. “� preciso expandir o mais r�pido poss�vel, e para o maior n�mero de favelas.”
Segundo Lima, a educa��o da popula��o � o maior benef�cio. “O Previn serve para prestar esclarecimentos sobre sobrecarga de energia, material inflam�vel e outros produtos que se tornam perigosos em moradias de madeira, especialmente.” O �rg�o, no entanto, n�o tem feito altos investimentos em �reas de risco. Dados do or�amento mostram que, sem chuva, s� R$ 532,5 mil foram gastos neste ano em a��es de preven��o e emerg�ncia. O or�amento prev� R$ 1,6 milh�o.
‘Sem pernas’
Na ter�a-feira, o secret�rio de Coordena��o das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, disse que o Previn n�o avan�a porque a Prefeitura s� tem “pernas” para atuar em 50 favelas, “as de maior inflamabilidade”. � noite, a Secretaria de Coordena��o das Subprefeituras informou que j� investiu R$ 1,7 milh�o em equipamentos como botas, capacetes e capas desde de 2011, al�m de fazer o pagamento dos sal�rios a 124 zeladores. A administra��o tamb�m disse que instalou hidrantes e distribuiu 4 mil cartilhas. A pasta, por�m, n�o explicou por que n�o reservou verba espec�fica para o programa neste ano de 2012.