Brasil adotar� 159 das 170 recomenda��es sobre direitos humanos na ONU

Bras�lia – O governo do Brasil vai p�r em pr�tica 159 recomenda��es das 170 apresentadas por delega��es estrangeiras no Conselho de Direitos Humanos da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). A decis�o foi anunciada nessa quinta-feira pela representante brasileira no �rg�o, embaixadora Maria Nazareth Farani Azev�do. Em seu discurso, ela ressaltou que adotar as recomenda��es faz parte de um desafio assumido pelo Brasil.

“O nosso desafio agora � implementar as recomenda��es aceitas. O governo d� grande import�ncia a esse compromisso. Por uma quest�o de prioridade, o Brasil vai integrar todas as recomenda��es aceitas em nossa Pol�tica Nacional de Direitos Humanos”, disse a embaixadora na sess�o em Genebra, na Su��a.

A embaixadora destaca que o Brasil participou do segundo ciclo de Revis�o Peri�dica Universal, de “forma transparente, construtiva e inclusiva”, reiterando o “apoio incondicional” para o Sistema Internacional de Direitos Humanos.

A manifesta��o brasileira faz parte de um mecanismo previsto pela ONU. Instaurado em 2006, o Exame Peri�dico Universal do Conselho de Direitos Humanos permite que o pa�s examinado fa�a sua apresenta��o sobre o tema e acate ou recuse as sugest�es. Tamb�m h� espa�o para que organiza��es n�o governamentais se pronunciem.

Para as organiza��es n�o governamentais (ONGs) presentes na reuni�o em Genebra, a iniciativa brasileira � t�mida, pois poderia avan�ar mais em v�rios aspectos. Na rela��o de sugest�es aparecem em destaque as quest�es sobre den�ncias de irregularidades nas pris�es brasileiras, a desmilitariza��o da pol�cia e a viola��o de direitos dos ind�genas.

Tamb�m h� refer�ncias �s quest�es de g�nero, como a legaliza��o da uni�o entre pessoas do mesmo sexo. Al�m das 159 recomenda��es que o governo vai acatar, dez ser�o atendidas apenas parcialmente. Por�m, a embaixadora brasileira rebateu as cr�ticas, informando que o governo foi elogiado nos esfor�os para a inclus�o social e o combate � pobreza.

“Quase um ter�o das recomenda��es usou a express�o 'prosseguir com seus esfor�os' e alguns se referiram � 'partilha com outros pa�ses das boas pr�ticas que progridem alcan�ando', especialmente no que diz respeito � redu��o da pobreza e inclus�o social”, disse Maria Nazareth, lembrando que todas as sugest�es foram discutidas com o Legislativo e o Judici�rio do Brasil, al�m de representantes de organiza��es civis.

O �nico item rejeitado por completo pelo Brasil � o que se refere � desmilitariza��o das pol�cias. No discurso, a embaixadora ressalta que a Constitui��o determina a exist�ncia de pol�cias civis e militares no pa�s. “O Brasil adotou medidas para melhorar o controle sobre as a��es dos profissionais de seguran�a p�blica”, disse.

De acordo com a embaixadora, as dez recomenda��es que ser�o adotadas apenas parcialmente causam “constrangimentos institucionais” ou j� est�o inseridas na legisla��o e pol�ticas p�blicas brasileiras. A diplomata citou, por exemplo, que a Constitui��o protege a fam�lia, como faz a 127ª recomenda��o, mas admite forma��es familiares que v�o al�m de pai, m�e e filhos.

“O Brasil tem pol�ticas p�blicas voltadas para a prote��o da fam�lia e garantir as condi��es para a cria��o de seus filhos. No entanto, as institui��es brasileiras reconhecem outros arranjos familiares tamb�m pass�veis de prote��o, como mulheres que criam filhos sozinhas”, disse Maria de Nazareth,. As ONGs queriam que o Brasil mencionasse nesse item as forma��es de fam�lias com integrantes do mesmo sexo.

A diplomata citou as dez recomenda��es aceitas parcialmente. Elas abordam as quest�es dos trabalhadores dom�sticos e a transfer�ncia para a esfera federal dos casos que envolvam investiga��es sobre crimes de graves viola��es de direitos humanos. Em rela��o �s pris�es p�blicas, ela disse que o Brasil vai acatar a “grande maioria das recomenda��es”.

O governo informou, por�m, que vai acatar parcialmente a 12ª sugest�o, que pede garantias para preservar a autonomia Mecanismo Nacional de Preven��o e Combate � Tortura, em discuss�o no Congresso. As recomenda��es foram dispostas em blocos tem�ticos, como educa��o, sa�de, seguran�a alimentar, prote��o a refugiados, direitos relativos a g�nero e crian�as e adolescentes.

“Temos a inten��o de manter e intensificar o nosso di�logo com o Alto Comissariado dos Direitos Humanos, assim como com todos os colegas, a sociedade civil e outras partes interessadas, tanto no Brasil quanto em Genebra, para garantir a implementa��o das recomenda��es aceitas”, concluiu a embaixadora.