Rio de Janeiro – O n�mero de crian�as de 5 a 13 anos que trabalham no pa�s caiu 23,5% entre 2009 e 2011. Apesar disso, o contingente de trabalhadores nessa faixa et�ria ainda soma 704 mil crian�as em todo o pa�s. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios 2011 (Pnad), divulgada nesta sexta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
No Brasil, o trabalho de crian�as com 13 anos ou menos de idade � ilegal. A maior parte desses trabalhadores t�m de 10 a 13 anos (615 mil) e s�o meninos (497 mil). Cerca de 63% dos casos de trabalho infantil ocorrem no campo. “No meio urbano, a fiscaliza��o � mais acirrada do que no meio rural. Na atividade agr�cola, [o trabalho infantil] consegue se desenvolver justamente pela menor fiscaliza��o”, afirma o pesquisador do IBGE, Cimar Azeredo.
Em m�dia, os 2,5% dos brasileiros, de 5 a 13 anos, que trabalham no pa�s dedicam 17 horas por semana ao trabalho e conseguem renda de R$ 178. A maioria (53,4%), no entanto, sequer recebe pela atividade executada.
“Os dados da Pnad 2011 v�m confirmar a tend�ncia dos �ltimos anos de queda do trabalho infantil. Apesar do dado ser positivo, ainda � preocupante, porque requer a intensifica��o da pol�tica p�blica para essa faixa et�ria, com municipaliza��o dessa pol�tica. Em ano eleitoral, � fundamental que as plataformas do prefeito incluam a prote��o da crian�a e do adolescente. Caso contr�rio, essa tend�ncia [de queda] pode sofrer um desvio”, afirma o coordenador do Programa Internacional para a Elimina��o do Trabalho Infantil da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes.
Entre as regi�es brasileiras, o Nordeste concentra o maior contingente de trabalhadores com 5 a 13 anos (336 mil), por quest�es econ�micas. Na Regi�o Sul, onde 80 mil crian�as trabalham, h� um fator cultural, em que os pais t�m o costume de ensinar o of�cio aos filhos.
Entre os adolescentes de 14 a 17 anos, faixa et�ria em que o trabalho � permitido sob determinadas condi��es, houve tamb�m queda no n�mero de trabalhadores, passando de 3,35 milh�es em 2009 para 2,97 milh�es em 2011.