Foi liberado na madrugada de hoje o trecho da Estrada de Ferro Caraj�s, localizado no estado do Maranh�o, que estava bloqueado por �ndios das comunidades Guajajaras e Aw�-Guaj� desde a manh� de ter�a-feira (2). A ferrovia � operada pela companhia Vale. Al�m da retomada do transporte de min�rio, o trem de passageiros tamb�m voltar� a circular partindo, amanh� da esta��o de S�o Lu�s com destino a Parauapebas (PA).
Na noite de quarta-feira, a empresa obteve liminar da 5ª Vara da Justi�a Federal de S�o Lu�s determinando o imediato desbloqueio da Estrada de Ferro Caraj�s.
A Vale divulgou nota onde informa que a manifesta��o dos �ndios n�o tem rela��o com a empresa, sendo um protesto contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da Uni�o, publicada em julho, que trata de demarca��o de terras ind�genas. A portaria – que estende para todos os processos demarcat�rios de terras ind�genas as 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol – foi alvo de protestos entre os �ndios e teve a entrada em vigor adiada para aguardar decis�o do STF.
O trecho bloqueado na ferrovia foi no quil�metro 289, entre os povoados maranhenses de Mineirinho e Auzil�ndia, no munic�pio de Alto Alegre do Pindar� (MA). Diariamente, 350 mil toneladas de min�rio de ferro s�o transportadas na Estrada de Ferro Caraj�s. A empresa n�o divulgou o preju�zo financeiro causado pelo bloqueio da ferrovia.
Questionado sobre o descontentamento dos �ndios com os termos da portaria, antes de participar de evento no Pal�cio do Planalto, o advogado-geral da Uni�o, Luis In�cio Adans, lembrou que a medida est� suspensa, aguardando decis�o do STF, e disse que a AGU se abriu ao di�logo no per�odo entre a publica��o e a suspens�o da portaria. "V�rios protestaram e dialogamos. Reitero que precisamos de um marco legal para tratar dessas quest�es. Hoje, o processo de demarca��o ainda est� carecendo de um marco legal mais detalhado e o Supremo [Tribunal Federal] indicou isso na sua decis�o. Se o Supremo entender por n�o manter essa decis�o, a AGU evidentemente n�o vai manter essa orienta��o", explicou.
Na noite de quarta-feira, a empresa obteve liminar da 5ª Vara da Justi�a Federal de S�o Lu�s determinando o imediato desbloqueio da Estrada de Ferro Caraj�s.
A Vale divulgou nota onde informa que a manifesta��o dos �ndios n�o tem rela��o com a empresa, sendo um protesto contra a Portaria 303 da Advocacia-Geral da Uni�o, publicada em julho, que trata de demarca��o de terras ind�genas. A portaria – que estende para todos os processos demarcat�rios de terras ind�genas as 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol – foi alvo de protestos entre os �ndios e teve a entrada em vigor adiada para aguardar decis�o do STF.
O trecho bloqueado na ferrovia foi no quil�metro 289, entre os povoados maranhenses de Mineirinho e Auzil�ndia, no munic�pio de Alto Alegre do Pindar� (MA). Diariamente, 350 mil toneladas de min�rio de ferro s�o transportadas na Estrada de Ferro Caraj�s. A empresa n�o divulgou o preju�zo financeiro causado pelo bloqueio da ferrovia.
Questionado sobre o descontentamento dos �ndios com os termos da portaria, antes de participar de evento no Pal�cio do Planalto, o advogado-geral da Uni�o, Luis In�cio Adans, lembrou que a medida est� suspensa, aguardando decis�o do STF, e disse que a AGU se abriu ao di�logo no per�odo entre a publica��o e a suspens�o da portaria. "V�rios protestaram e dialogamos. Reitero que precisamos de um marco legal para tratar dessas quest�es. Hoje, o processo de demarca��o ainda est� carecendo de um marco legal mais detalhado e o Supremo [Tribunal Federal] indicou isso na sua decis�o. Se o Supremo entender por n�o manter essa decis�o, a AGU evidentemente n�o vai manter essa orienta��o", explicou.