Bras�lia – Os interessados em fazer viagens curtas, at� tr�s meses, para os pa�ses da Uni�o Europeia ficar�o livres da necessidade de visto. Um acordo entre o governo do Brasil e a Uni�o Europeia determina a isen��o do documento, exceto para o Reino Unido e a Irlanda. A medida vale para 25 pa�ses. Por�m, unilateralmente, cada pa�s poder� romper o acordo. As negocia��es j� existentes permanecem em vig�ncia.
O acordo tem nove artigos que se disp�em em temas espec�ficos, como a perman�ncia do estrangeiro no pa�s e o interc�mbio de informa��es entre as autoridades. Tamb�m relaciona as situa��es nas quais haver� isen��o do visto. A medida � rec�proca, portanto vale tamb�m para os europeus que vierem para o Brasil, por at� tr�s meses.
Pelo acordo, a isen��o � v�lida para passaportes comuns e viagens at� tr�s meses de dura��o. Mas o texto permite a prorroga��o do per�odo desde que negociado com as autoridades de cada pa�s. O fim do visto vale para quem viajar a turismo, visitar parentes e participar de confer�ncias, reuni�es e congressos – exceto quando a pessoa recebe recursos p�blicos para a participa��o.
O documento diz ainda que o acordo “n�o afeta” os j� negociados bilateralmente entre o Brasil e um integrante da Uni�o Europeia. Os governos podem suspender a vig�ncia do texto se considerarem necess�rio. Uma comiss�o t�cnica formada por brasileiros e europeus ser� criada para acompanhar o assunto.
O acordo entre o governo do Brasil e a Uni�o Europeia foi negociado em novembro de 2010 ainda no governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Veja os pa�ses que ter�o isen��o de visto:
- �ustria
- B�lgica
- Bulg�ria
- Chipre
- Rep�blica Checa
- Dinamarca
- Est�nia
- Finl�ndia
- Fran�a
- Alemanha
- Gr�cia
- Hungria
- It�lia
- Let�nia
- Litu�nia
- Luxemburgo
- Malta
- Pa�ses Baixos
- Pol�nia
- Portugal
- Rom�nia
- Eslov�quia
- Eslov�nia
- Espanha
- Su�cia