Conflitos agr�rios foram respons�veis pelas mortes de 43 �ndios em 2012

A garantia dos direitos aos �ndios na Constitui��o Federal, por vezes, n�o se aplica � realidade. Derivados de um processo hist�rico, os conflitos em terras ind�genas parecem estar longe de cessar. As tens�es entre �ndios e n�o �ndios, normalmente, acarretam em brigas e mortes.

Neste ano, segundo dados do Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi), 43 ind�genas foram assassinados, um a mais que a quantidade registrada de janeiro a outubro do ano passado. Em todo o ano de 2011, foram 51 mortes e, em 2010, 60. Embora os n�meros tenham decrescido, especialistas do Cimi e da Articula��o dos Povos Ind�genas Brasileiros (Apib) acreditam que o total de assassinatos neste ano ser� maior. Alguns dos motivos para a estimativa s�o a tramita��o da PEC 215 — que inclui a avalia��o do Congresso Nacional no processo de demarca��o de terras — e a Portaria 303 da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que entrar� em vigor para regulamentar o uso dessas �reas.

Segundo a antrop�loga Rita Laura Segato, a quest�o central dos conflitos � fundi�ria. “O fazendeiro pensa a riqueza da terra como um meio de produ��o cont�nuo, de gera��o de capital. Para o �ndio, a vis�o � outra. A briga da terra n�o se d� apenas pela moradia, mas tamb�m pela maneira como se usa o territ�rio”, diz. “A outra quest�o � que ju�zes e pessoas de poder no governo, em certos casos, enxergam com os olhos dos fazendeiros”, acrescenta.