A presidente Dilma Roussef publicar� um decreto na quarta-feira determinando medidas para intensificar a��es de combate ao desmatamento e � degrada��o da Amaz�nia Legal. A informa��o foi prestada nesta ter�a pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. A determina��o ocorre ap�s ter sido constatado um pico de degrada��o da regi�o em agosto. "(Combater o) Desmatamento � prioridade zero e vamos anunciar uma s�rie de medidas determinadas pela presidente da Rep�blica", afirmou a ministra.
Segundo ela, muitos criminosos aguardam o afastamento dos agentes de fiscaliza��o entre novembro e mar�o, quando h� per�odos de chuva em �reas cr�ticas, desmatam uma regi�o, abandonam o material e voltam at� o local no per�odo da seca para busc�-lo. "Por isso, estamos mudando a l�gica e, em breve, haver� a primeira consequ�ncia."
Com o decreto, ser� formada uma companhia espec�fica para a atua��o, que ser� chamada de For�a Nacional da Seguran�a Ambiental. Toda a a��o de intelig�ncia na regi�o passar� a contar com a experi�ncia militar, coordenada por entidades federais dos dois minist�rios e o Ex�rcito. A atua��o ser� feita no �mbito do novo Proteger Ambiental, um programa que visa a voltar as estruturas da Defesa na Amaz�nia para a��es de prote��o ambiental.
Para executar essas a��es, o governo promete uma forte estrutura de pessoal. Os n�meros do efetivo, por�m, n�o ser�o divulgados por quest�o de seguran�a, segundo o ministro Cardozo. "Se eu disser o efetivo, estou dando muni��o para o bandido", argumentou. E a ministra emendou: "Mas ser� expressivo".
As multas aplicadas em casos de irregularidades cobrem "com tranquilidade" os custos da opera��o, conforme Izabella. "Mas n�o h� falta de recursos e isso (a intensifica��o da fiscaliza��o) � uma determina��o da presidente."
Pux�o de orelha
A ministra cobrou empenho dos Estados na prote��o da Amaz�nia e criticou o governo de Mato Grosso por n�o proibir o "corrent�o", uma forma de r�pido desmatamento que consiste na derrubada de �rvores com uso de uma corrente presa a dois tratores. "Tem de proibir o corrent�o. Eu n�o posso fazer isso no Estado. Quem faz isso � o governador", afirmou, acrescentando: "Eu e o ministro Jos� Eduardo estivemos em Mato Grosso e vimos o desmatamento com corrent�o em uma �rea embargada".
Segundo ela, as �ltimas informa��es dispon�veis d�o conta de que n�o houve proibi��o � pr�tica. "N�o houve mudan�a, como em outros Estados da Amaz�nia. � uma pr�tica perversa e inaceit�vel."
C�digo Florestal
Questionada sobre o projeto do C�digo Florestal, rec�m-aprovado no Congresso com mudan�as que desagradaram ao Planalto, Izabella evitou sinalizar qual ser� a postura da presidente Dilma sobre o tema. "Vamos ver qual vai ser o resultado da aprecia��o do governo. Posso assegurar o compromisso de n�o anistiar desmatadores e de n�o adotar nenhuma medida que leve a novos desmatamentos."