Minist�rio P�blico Federal pede fornecimento de �gua e abrigo a ocupantes de Belo Monte

Bras�lia – O Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu � Justi�a Federal que determine o fornecimento de �gua e abrigo para os ind�genas, pescadores e agricultores atingidos pela Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Par�, que ocupam o canteiro da obras h� quase uma semana. A apela��o � conduzida pelos procuradores da Rep�blica Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo Avelino.

O juiz federal Marcelo Honorato condiciou a audi�ncia de concilia��o ao fim da ocupa��o. Por�m, os procuradores argumentaram que, independentemente da quest�o, h� idosos, mulheres e crian�as entre os que est�o no canteiro de obras submetidos ao calor, privados de �gua pot�vel e sobrevivendo � base de peixe e farinha.

O MPF pede a reintegra��o de posse do canteiro, no S�tio Pimental, no qual h� obras para o barramento definitivo do rio. Os moradores da regi�o, dos quais alguns ocupam o canteiro, reivindicam compensa��es pelos impactos da obra.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, os impactos s�o concretos, como as amea�as � qualidade de vida dos ind�genas e ribeirinhos. Por�m, o MPF diz que n�o foram tomadas provid�ncias para evitar o agravamento da situa��o.

O descumprimento das condicionantes � objeto de uma a��o cautelar do Minist�rio P�blico, que aguarda julgamento desde o dia 23 de julho na Justi�a Federal em Bel�m. Para os procuradores da Rep�blica que acompanham o caso, a licen�a de instala��o concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) deve ser cancelada devido � viola��o das condicionantes por parte da empresa Norte Energia, respons�vel pela constru��o da hidrel�trica.