Depois da interdi��o do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior paulista, e da falha no sistema de check-in da TAM Linhas A�reas, o Procon de S�o Paulo e a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) enviaram equipes para acompanhar o atendimento das companhias aos passageiros cujos voos sofreram altera��es - sejam atrasos ou cancelamentos - nos aeroportos de S�o Paulo.
O Aeroporto de Viracopos est� interditado para pousos e decolagens desde a noite de s�bado, quando um avi�o cargueiro apresentou falha na pista. O terminal n�o tem previs�o de reabertura e mais de 400 voos foram cancelados. Do total de voos afetados, 95% s�o da Azul Linhas A�reas.
O assessor do Procon de S�o Paulo, Renan Ferraciolli, disse ao Grupo Estado que cabe ao passageiro decidir se quer reembolso total do valor das passagens ou realoca��o em outro voo com data e hor�rio de sua prefer�ncia.
Ferraciolli aconselha os passageiros a guardar todos os documentos que comprovem atrasos - passagens, recibo de estacionamento, gastos com alimentos e comunica��o - para que haja reembolso. O assessor cita a Resolu��o n.º 141 da Anac. O texto determina �s companhias a�reas quais s�o as obriga��es nesses casos.
Em atrasos por mais de quatro horas, o passageiro tem direito a reacomoda��o em outro voo, com mesmo destino, em hor�rio e data de acordo com a sua conveni�ncia. Se o consumidor n�o estiver interessado em outra passagem, a companhia a�rea deve reembolsar integralmente o valor pago pelo bilhete de passagem n�o utilizado, inclu�das as tarifas.
Em atrasos por menos de quatro horas, as companhias devem oferecer assist�ncia material, ou seja, satisfazer as necessidades imediatas do passageiro de forma gratuita: facilidades de comunica��o - liga��o telef�nica e acesso � internet - e alimenta��o adequada.
H� agentes da Funda��o Procon-SP nos aeroportos de Congonhas, zona sul de S�o Paulo, e Viracopos, em Campinas, para averiguar se os direitos dos consumidores est�o sendo respeitados pelas companhias a�reas.
O consumidor que tiver d�vidas ou quiser fazer uma reclama��o, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da pelo n�mero 151 na capital paulista ou pelo telefone: 0800-772-3633.
Anac
A Anac informou que est� acompanhando a situa��o em Viracopos desde que o incidente foi comunicado. A ag�ncia enviou ao local uma equipe de 15 pessoas para auxiliar a resolver o problema. Agentes do �rg�o tamb�m fiscalizam a presta��o de assist�ncia aos passageiros cujos voos foram afetados
Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar primeiro a empresa a�rea contratada. Se a companhia n�o resolver o problema, o usu�rio pode encaminhar a demanda para a Anac, o que n�o impede que a encaminhe tamb�m para �rg�os de defesa do consumidor competentes e entre na Justi�a contra a companhia, recomenda o �rg�o.
Na Anac, a manifesta��o pode ser registrada pela internet (Fale com a Anac) ou pelo telefone 0800 725 4445 (que funciona 24 horas e sete dias por semana, inclusive com atendimento em ingl�s e espanhol).