Conselho Nacional de Justi�a investiga suspeita de ado��o ilegal na Bahia

Bras�lia – O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) deve investigar a suspeita de um esquema de ado��o ilegal no sert�o da Bahia. O conselheiro Bruno Dantas protocolou na manh� de ontem na Corregedoria do CNJ um pedido de apura��o sobre o caso. O corregedor Francisco Falc�o pretende abrir uma investiga��o. A ministra de Direitos Humanos, Maria do Ros�rio, tamb�m vai pedir � Pol�cia Federal que investigue o caso. H� suspeita de que uma quadrilha esteja por tr�s do com�rcio de crian�as pobres. “Tudo indica que exista uma quadrilha atuando, traficando crian�as, e lamentavelmente com algum apoio por dentro do pr�prio sistema de Justi�a”, declarou a ministra.

Reportagem veiculada domingo pelo programa Fant�stico, da TV Globo, mostrou que uma fam�lia da cidade de Monte Santo, no sert�o baiano, teve cinco filhos tirados de casa e entregues para ado��o no ano passado. Segundo a reportagem, a decis�o do juiz local, V�tor Manoel Xavier Bizerra, est� sob suspeita porque os pais das crian�as n�o foram ouvidos, al�m de outras irregularidades que podem existir no processo.

De acordo com a reportagem, o atual juiz da cidade, Luiz Roberto Cappio, identificou as irregularidades e n�o descartou rever a decis�o anterior. Para ele, h� um esquema ilegal de ado��o na regi�o comandado por uma quadrilha. Bizerra, que trabalha atualmente na cidade de Barra, n�o se manifestou. “� importante que o CNJ tenha acesso ao processo para verificar com rapidez se efetivamente h� irregularidades. Em caso afirmativo, teremos que adotar provid�ncias exemplares”, disse Bruno Dantas.

Segundo a reportagem, os filhos de Silv�nia Maria da Silva e Ger�ncio de Brito Souza foram dados para quatro casais de S�o Paulo. Foi tudo feito com muita rapidez no f�rum de Monte Santo. As fam�lias paulistas chegaram em um dia, foram ouvidas pelo juiz e, no dia seguinte, voltaram para a capital paulista levando as crian�as. Os pais biol�gicos e a promotoria de Justi�a n�o estavam na audi�ncia. Por lei, sem a presen�a deles, o processo de ado��o n�o pode sequer ser iniciado.

Na vizinhan�a e na escolinha da cidade, todos garantem que as crian�as eram bem tratadas pelos pais, apesar de o casal ser separado. “Todos os filhos meus que nasceram foi festa. Festa, caixa de foguete, galinha, carne assada, calabresa, tudo”, lembra Ger�ncio. “O pai dava aten��o. Quando eu botei na escola, Ger�ncio vinha buscar. Vinha �s reuni�es. Sempre comparecendo �s reuni�es”, conta ela.

“N�o tinha um dia que eles n�o viessem aqui na casa do pai. N�o tinha um dia. Quando era assim, eles iam para a escola. Quando era meio-dia, chegava, corriam. Ele dava banho, botava perfume nos meninos”, detalha a vizinha Catarina da Mota Silva. Os quatro av�s tamb�m ajudavam

O DRAMA

Em 13 de maio do ano passado, o drama da fam�lia come�ou. Segundo o programa, a ca�ula, de 2 meses de idade, �nica menina dos cinco filhos, foi a primeira a ser levada, por ordem da Justi�a de Monte Santo. Duas semanas depois, o sofrimento aumentou. “Estava em casa, estava at� lavando as roupas deles, de repente chegou um carro. Eu pensei que era para trazer minha menina de volta”, relatou Silv�nia � equipe de reportagem. Eram dois policiais e uma escriv� para cumprir nova ordem do juiz: levar os outros quatro meninos. “Meu filho mais velho chegou: 'M�e, me esconda. Me esconda que eu n�o quero ir, n�o'”, contou a m�e aos prantos. “Disseram que, se a gente impedisse, ia preso.” Ger�ncio, o pai dos meninos, trabalhava na ro�a e, quando voltou pra cidade, os filhos j� estavam longe.

Desde junho do ano passado os advogados do Centro de Defesa da Crian�a e do Adolescente trabalham para trazer as crian�as de volta (Cedeca). “O Estatuto da Crian�a e do Adolescente deixa claro que essas fam�lias n�o podem ser condenadas, nem ter seus filhos retirados sob a justificativa da pobreza”, afirma Isabela Costa Pinto, advogada. Segundo reportagem Dos cinco filhos de Silv�nia e Ger�ncio, dois est�o em Campinas, os mais velhos. Ou outros est�o na cidade vizinha de Indaiatuba.