O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9.ª Vara de Bel�m, extinguiu a a��o cautelar proposta pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) que, como efeito final, pedia a revoga��o da concess�o da licen�a de instala��o da Usina Hidrel�trica de Belo Monte. "Tenho que a presente a��o deva ser extinta in limine sem resolu��o do m�rito, pois o autor n�o preenche as condi��es da a��o para fazer jus a um provimento jurisdicional, seja ele liminar ou definitivo", cita a senten�a, datada de quinta-feira (11). A decis�o est� dispon�vel na p�gina na internet do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Regi�o desde esta segunda-feira (15).
De acordo com a Norte Energia, este � o mesmo processo que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) invocou perante o juiz da a��o de reintegra��o de posse que discute a ocupa��o do canteiro do S�tio Pimental. H� uma semana, comunidades ind�genas invadiram o S�tio Pimental, um dos quatro canteiros de Belo Monte, e se recusam a deixar o local.