Obra do metr� de S�o Paulo vara madrugada e vai parar no Minist�rio P�blico

Da janela do seu quarto, o analista de marketing Felipe de Andrade da Silva pode ver as obras de expans�o da Linha-5 Lil�s do Metr� de S�o Paulo. E ouvir, mesmo no meio da noite. O problema, sobretudo entre 22h e 7h, afeta o entorno de pelo menos 6 das 11 esta��es que devem ser entregues at� 2015. O Metr� admite a necessidade dos tr�s turnos, mas o Minist�rio P�blico do Estado j� abriu investiga��o para verificar se h� alguma irregularidade.

A reportagem encontrou queixas de vizinhos das futuras paradas Adolfo Pinheiro, Alto da Boa Vista, Borba Gato, Brooklin, Moema e AACD-Servidor. As reclama��es v�o desde funcion�rios conversando a britadeiras, que chegam a estremecer casas.

� o que ocorre na Rua Conde de Itu, na zonal sul de S�o Paulo, conforme o relato de Silva. “A obra funciona 24 horas. � sem dormir. Por mais que voc� coloque tamp�o, o barulho vaza”. diz. Com a vinda dos caminh�es, o analista instalou uma janela antirru�do, mas de nada adiantou. Nesta semana, Silva est� afastado do trabalho para tratar dos olhos, que segundo ele acumularam �gua embaixo da retina por noites mal dormidas nos �ltimos quatro meses. “� um processo que vem com o estresse. Acho que perdi dez anos em meses.”

Quando Silva foi procurar o Programa de Sil�ncio Urbano da Prefeitura (Psiu) para denunciar a situa��o, o �rg�o informou que n�o poderia ajudar por se tratar de uma obra p�blica. Tentou tamb�m o Minist�rio P�blico e a pr�pria Companhia do Metropolitano de S�o Paulo, sem nenhuma solu��o. Indignado, resolveu alugar seu im�vel, pegar sua mulher e ir em novembro morar na �ustria. “O des�nimo foi geral.”

Para o especialista em Direito Administrativo Daniel Gabrilli, esse tipo de inc�modo deve levar a a��es judiciais. “O morador pode processar a concession�ria por danos morais.”

Segundo o professor de Direito Civil da PUC e diretor do Instituto de Direito Privado, Ragner Vianna, h� direitos b�sicos a serem assegurados. “O direito de vizinhan�a protege tr�s cl�usulas gerais: a do sossego, a da seguran�a e a da sa�de.” J� no caso de um dano material, como a rachadura na estrutura de uma casa ou a queda de um muro, o respons�vel pela obra deve ressarcir o morador imediatamente.

Com tantas reclama��es de vizinhos, o Minist�rio P�blico do Estado iniciou um inqu�rito civil sobre o n�vel de som emitido.

De acordo com o promotor Jos� Ismael Lutti , ser�o feitos testes para saber se os ru�dos nas zonas residenciais passam de 50 decib�is, das 7h �s 22h, e de 45 decib�is, das 22h �s 7h. O barulho de 45 decib�is � equivalente ao som produzido por um ar-condicionado ligado.

No apartamento do administrador Marcos Zapatel, de 30 anos, no fim da Avenida Santo Amaro com a Jo�o Dias, � assim que ele descreve o chiado com que tem de conviver pela madrugada todos os dias. “� um movimento cont�nuo de motor, uma coisa insuport�vel. Entrei no site do Psiu e nada responderam.”

Prefeitura

Procurada, a Secretaria de Coordena��o das Subprefeituras declarou que vai, por meio do Psiu, “enviar um of�cio aos respons�veis pela obra do Metr�, relatando os transtornos”. No entanto, o �rg�o n�o tem autoridade para impor multas a obras p�blicas e s� registra queixas sobre locais privados.