Governo do Rio recadastra moradores de Manguinhos

Moradores de im�veis do Programa de Acelera��o do Crescimento, PAC, em Manguinhos, na zona norte do Rio, est�o sendo recadastrados por agentes da Empresa de Obras P�blicas do Estado, Emop. A iniciativa tem como objetivo investigar den�ncias de que os apartamentos est�o sendo ocupados por pessoas ligadas a traficantes expulsos de comunidades pacificadas.

Iniciada nesta segunda-feira, a opera��o ocorre na primeira semana ap�s a ocupa��o realizada pelas for�as de seguran�a do estado na favela do Jacarezinho e no Complexo de Manguinhos. Os t�cnicos da Emop est�o acompanhados de agentes da Pol�cia Civil para permitir que todos os moradores dos apartamentos sejam recadastrados. Em nota, a Emop informou que a opera��o ser� estendida at� a verifica��o completa das 1.048 unidades habitacionais.

Os agentes est�o detectando ocupa��es irregulares por meio da listagem dos moradores que deveriam estar habitando os apartamentos. Al�m de casos de invas�o originadas pelo tr�fico, ser�o investigadas ocupa��es por meio da venda casada e subloca��o dos im�veis.

De acordo com o presidente da Emop, �caro Moreno, j� foram vistoriados tr�s blocos, com 264 apartamentos. “O servi�o est� come�ando, j� que s�o mais de mil apartamentos. N�s vamos demorar mais uns 11 dias para ter uma posi��o final. Essa opera��o � fundamental, as pessoas t�m que respeitar, seguir a lei. Quem vendeu, alugou ou est� fazendo com�rcio vai perder o apartamento. N�o s� perder, como vai ser indiciado”, disse o presidente.

O �rg�o informou que as fam�lias beneficiadas com im�veis do PAC recebem treinamento em que s�o informadas sobre a proibi��o de alugar ou comercializar qualquer im�vel antes do prazo de cinco anos, podendo ocasionar a retirada do ocupante ilegal. Ao serem sorteados para receber os apartamentos, os propriet�rios devem assinar um documento concordando com as cl�usulas.

Aproximadamente 6 mil pessoas moram no conjunto, finalizado em 2010. O recadastramento dos moradores � um passo anterior � entrega da Autoriza��o Pr�via de Ocupa��o (APO), documento semelhante a uma escritura emitida pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj).

A opera��o tem apoio da Companhia de �guas e Esgotos (Cedae) e da concession�ria de energia el�trica Light, que est�o corrigindo liga��es clandestinas no local, conhecidas como “gatos”, al�m de outras infra��es. De acordo com o Emop, o governo do estado dever� disponibilizar recursos para corrigir danos causados aos condom�nios antes da ocupa��o.