Guarani-kaiow� n�o s�o obrigados a deixar fazenda ocupada em Mato Grosso do Sul

Bras�lia - Os 170 �ndios guarani-kaiow� que h� quase um ano ocupam parte de uma fazenda da cidade de Iguatemi, a cerca de 460 quil�metros da capital sul-matogrossense, Campo Grande, e cuja situa��o ganhou destaque nacional nos �ltimos dias n�o ter�o que deixar a �rea. A medida vale pelo menos at� que a real situa��o da propriedade seja esclarecida ou que laudos antropol�gicos descartem se tratar, como afirmam os �ndios, de terra tradicional ind�gena.

Segundo a Justi�a de Mato Grosso do Sul, diferentemente do que os �ndios, as organiza��es indigenistas e o pr�prio Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul chegaram a anunciar, a decis�o do juiz federal Sergio Henrique Bonachela, da 1ª Vara Federal em Navira� (MS), constitui liminar de manuten��o de posse e n�o de reintegra��o da �rea ocupada por 100 adultos e 70 crian�as guarani-kaiow� desde novembro de 2011.

O detalhe jur�dico que passou despercebido por muitos pode parecer trivial, mas, na pr�tica, significa que o oficial de Justi�a encarregado de fazer cumprir a senten�a vai limitar-se a notificar os �ndios de que o terreno pertence, at� prova em contr�rio, aos propriet�rios da Fazenda Cambar�. O objetivo de uma liminar de manuten��o � apenas preservar a posse de quem j� vinha ocupando a �rea at� que a situa��o seja esclarecida. Mesmo assim, a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) e o MPF ajuizaram recursos contra a decis�o no dia 16 de outubro e aguardam o julgamento.

De acordo com o promotor da Rep�blica Marco Antonio Delfino, foram os pr�prios respons�veis pela fazenda que solicitaram a manuten��o de posse. A decis�o do juiz federal, favor�vel ao pedido, foi dada no �ltimo dia 17 de setembro. Como n�o h� representa��o da Justi�a Federal em Iguatemi, a incumb�ncia de notificar o grupo ind�gena foi repassada � Justi�a Estadual, por meio de carta precat�ria. Legalmente, o prazo para que o oficial de Justi�a local notifique todo o grupo termina no pr�ximo dia 8.

Segundo o diretor do cart�rio do F�rum de Iguatemi, Marco Antonio Arce, o oficial de Justi�a s� n�o come�ou a notificar antes os �ndios guarani-kaiow� devido � repercuss�o que o assunto ganhou nos �ltimos dias por causa da interpreta��o de uma carta que lideran�as ind�genas tornaram p�blica.

No texto endere�ado ao governo e � Justi�a brasileira, os l�deres ind�genas falam na possibilidade de “morte coletiva” ao referir-se aos poss�veis efeitos da decis�o da Justi�a Federal. Dizem que, ap�s anos de luta, o grupo j� perdeu a esperan�a de sobreviver “dignamente e sem viol�ncia” na regi�o onde, segundo eles, est�o enterrados seus antepassados. Por fim, informam, em tom de amea�a, que decidiram “integralmente n�o sair com vida e nem mortos” e pedem que, se for determinado que eles saiam da �rea, governo e Justi�a enviem "v�rios tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar" os corpos.

Embora a palavra suic�dio n�o seja empregada nenhuma vez, a interpreta��o de que o grupo estaria amea�ando se matar em sinal de protesto gerou uma onda de como��o que ganhou as redes sociais e chegou a ser noticiada por ve�culos de imprensa internacionais.

De acordo com o Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi), embora, na carta, o grupo n�o tenha falado em suic�dio, mas sim “em morte coletiva no contexto da luta pela terra”, a medida extrema tem sido recorrente entre os �ndios. A organiza��o ligada � Igreja Cat�lica afirma que a situa��o de confinamento em �reas ex�guas, a falta de perspectivas, a viol�ncia aguda e a impossibilidade de retornarem �s terras tradicionais a que est�o sujeitos os v�rios grupos ind�genas que vivem no estado levaram ao menos 555 �ndios a, isoladamente, tirar a pr�pria vida entre os anos 2000 e 2011. Especificamente em rela��o aos guarani-kaiow�, o Cimi lembra que, embora j� haja 43 mil deles espalhados por Mato Grosso do Sul, apenas oito terras ind�genas foram homologadas para o grupo desde 1991.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, at� tr�s meses antes de ocupar 2 dos 762 hectares da Fazenda Cambar�, os 170 �ndios viviam acampados �s margens de uma estrada vicinal, na mesma cidade. Na noite de 23 de agosto, o acampamento foi supostamente atacado por pistoleiros que, segundo os �ndios, atearam fogo nas barracas e feriram v�rias pessoas. O MPF tratou o epis�dio como genoc�dio e pediu � Pol�cia Federal que apurasse as den�ncias. Ainda segundo o MPF, a �rea ocupada faz parte de uma reserva de mata nativa, que n�o pode ser explorada economicamente e est� sendo estudada por antrop�logos da Funai que, em breve, devem divulgar suas conclus�es.