O Minist�rio P�blico de Pernambuco inaugurou na tarde desta segunda-feira a Comiss�o de Direitos Homoafetivos. A solenidade aconteceu na sede do MPPE.
O Procurador Geral de Justi�a de Pernambuco assinou a portaria para instala��o de Comiss�o tem�tica sobre Direitos Homoafetivos, cujo o objetivo � propor e acompanhar a execu��o das pol�ticas institucionais relacionas � promo��o dos Direitos a dignidade humana, igualdade e liberdade de orienta��o sexual e identidade de g�nero.
De acordo com o MPPE, a Comiss�o produzir� subs�dios, notadamente de car�ter t�cnico, para auxiliar a atua��o ministerial na promo��o dos direitos das l�sbicas, gays, bissexuais e transg�neros, cumprindo o dever constitucional e legal do Minist�rio P�blico em ser defensor da dignidade, da igualdade, da solidariedade, da paz mundial e da vida."
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Minist�rio P�blico de Pernambuco cria comiss�o de Direitos Homoafetivos
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