�ndios fazem manifesta��o no Pal�cio do Planalto pedindo agilidade na demarca��o de terras

Um grupo de �ndios de nove etnias vindos do Maranh�o e do Amazonas fazem manifesta��o ao lado do Pal�cio do Planalto pedindo a revoga��o da Portaria 303 da Advocacia-Geral da Uni�o. Ainda sem data para entrar em vigor, a norma estende a todas as terras ind�genas do pa�s as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarca��o da Terra Ind�gena Raposa Serra do Sol, em 2009.

Enfeitados com colares e tocando chocalhos, os �ndios cantam e dan�am durante a manifesta��o. Eles querem conversar com o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, para pedir a revoga��o da portaria. Por isso, foram ao Pal�cio do Planalto, onde pensavam encontr�-lo. O ministro tinha reuni�o agendada com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante a manh�. A reuni�o j� foi encerrada, segundo assessores.

De acordo com o integrante do Conselho Indigenista Mission�rios (Cimi) Egon Heck, que acompanha os �ndios, al�m de protestar contra a portaria, eles reivindicam melhoria dos servi�os de sa�de e agilidade na demarca��o de terras ind�genas. “Pedimos urg�ncia na solu��o da situa��o calamitosa de sa�de ind�gena e tamb�m o controle da explora��o ilegal de madeira nas �reas ind�genas”, disse Egon.

Lideran�as ind�genas argumentam que as regras colocadas na portaria amea�am um processo j� consolidado. Na pr�tica, a medida pro�be, por exemplo, a amplia��o de �reas ind�genas j� demarcadas, a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territ�rios, quando significar a restri��o do pleno usufruto, e a posse direta da �rea pelas comunidades ind�genas.

Ap�s a pol�mica provocada pela portaria, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) decidiu esperar a publica��o do ac�rd�o do Supremo Tribunal Federal (STF) para coloc�-la em vigor. A data em que os ministros do STF julgar�o os embargos ainda n�o est� definida. Publicada no dia 17 de julho, a Portaria 303 tem o objetivo de ajustar a atua��o dos advogados p�blicos � decis�o do pr�prio STF sobre a Raposa Serra do Sol.