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Estado de Minas

Comiss�es da Verdade firmam acordo para ampliar investiga��es sobre morte de An�sio Teixeira


postado em 06/11/2012 16:02

Representantes da Comiss�o Nacional da Verdade (CNV) e da Comiss�o da Verdade da Universidade de Bras�lia (UnB) assinaram nesta ter�a-feira termo de coopera��o para ampliar e potencializar as investiga��es sobre as circunst�ncias da morte do educador An�sio Teixeira, ocorrida em 1971 no Rio de Janeiro. O corpo de An�sio foi encontrado no fosso do elevador do pr�dio onde morava seu amigo Aur�lio Buarque de Holanda. A vers�o oficial aponta morte acidental, mas h� suspeitas de assassinato.

Segundo o conselheiro Paulo S�rgio Pinheiro, da CNV, o objetivo do acordo firmado hoje � dar � comiss�o da UnB acesso a documentos e depoimentos coletados pela comiss�o nacional. "Com a coopera��o, a comiss�o da UnB poder� se valer dos poderes que temos, tanto no que diz respeito ao acesso a documentos, � convoca��o de pessoas [para prestar depoimento] e � atua��o em todo o territ�rio nacional", disse Pinheiro

Ao participar da audi�ncia tem�tica em que foi firmado o acordo, na sede da UnB, Pinheiro evitou comentar o conte�do do dossi� entregue pela fam�lia de An�sio Teixeira � CNV, que ainda ser� analisado por seus membros, mas admitiu serem "estranhas" as circunst�ncias da morte do educador. "Ainda n�o podemos dizer nada. Estamos recebendo o documento hoje, mas sempre chamou a aten��o a forma como ele morreu, tendo sido encontrado no fosso do elevador. � muito estranho."

De acordo com Pinheiro, o relat�rio da comiss�o, que dever� ser conclu�do em maio de 2014, trar� a descri��o das circunst�ncias dos casos investigados e poder� indicar responsabilidades. Ele ressaltou, por�m, que a Comiss�o Nacional da Verdade n�o tem poder para atuar como tribunal, proferindo julgamento, ou como promotoria, fazendo acusa��es. No entanto, o documento e suas conclus�es "ter�o consequ�ncias", e poder�o ser encaminhados aos �rg�os competentes, como o Minist�rio P�blico, afirmou.

O secret�rio executivo da Comiss�o da Verdade da UnB, Cristiano Paix�o, ressaltou a import�ncia da coopera��o entre as duas comiss�es e lembrou que cada uma atuar� de acordo com suas compet�ncias. "O papel da comiss�o nacional � mais amplo, diz respeitos a viola��es, aos direitos humanos, como um todo."

Ele explicou que a comiss�o da UnB, por sua vez, investigar� os acontecimentos no �mbito na hist�ria e do projeto da universidade. "Temos o mesmo caso e a mesma figura emblem�tica, mas com desdobramentos diferentes" , disse Paix�o. Ele informou que o relat�rio da comiss�o da universidade ser� entregue � CNV no in�cio de 2014, antes da conclus�o dos trabalhos do organismo nacional.

Ao comentar as suspeitas de assassinato, Paix�o disse que, se a hip�tese for confirmada, "ter� sido n�o s� um grande crime contra uma pessoa, mas contra um projeto de educa��o". "Ele [An�sio Teixeira] representava a ideia da educa��o inclusiva e democr�tica, contrariando tudo o que pensava o regime da �poca."

Considerado um dos maiores educadores brasileiros, An�sio Teixeira nasceu em Caetit�, no sert�o da Bahia. Na d�cada de 1960, junto com Darcy Ribeiro, foi um dos mentores da UnB, fundada em 1961, e tornou-se seu reitor em 1963. Em 1964, teve o mandato cassado durante o golpe militar, mudou-se para os Estados Unidos, onde deu aulas, e retornou ao Brasil anos depois, para cumprir mandato no Conselho Federal de Educa��o, tendo morrido em 1971.

A Comiss�o Nacional da Verdade, criada pela Lei 12.528/2011 e institu�da em maio deste ano, tem prazo de dois anos para apurar graves viola��es de direitos humanos praticadas por agentes p�blicos de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988.


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