CNJ e Minist�rio da Justi�a lan�am a Escola Nacional de Media��o e Concilia��o

O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) quer capacitar cerca de 21 mil pessoas at� 2014 para realizar concilia��es e media��es no �mbito do Judici�rio. Nesta quinta-feira, na abertura oficial da 7ª Semana Nacional da Concilia��o, foi lan�ada a Escola Nacional de Media��o e Concilia��o (Enam), criada em parceria com o Minist�rio da Justi�a.

O objetivo da Semana da Concilia��o e da cria��o da Enam � mudar a cultura da popula��o, formar um ex�rcito de mediadores que possam propor solu��es mais harm�nicas para os conflitos do dia a dia, reduzir o volume de processos em tramita��o na Justi�a e diminuir os gastos da administra��o p�blica. A Semana Nacional de Concilia��o come�ou nessa quarta-feira e prossegue at� a pr�xima quarta-feira (14) nas esferas estadual e federal.

“O Judici�rio vive novos tempos, partindo para uma dimens�o mais pr�tica. A Semana da Concilia��o � um s�mbolo de novos tempos, do Judici�rio de vanguarda, mais sens�vel, humano e t�cnico”, disse o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto.

Segundo o coordenador do Comit� Gestor da Concilia��o do CNJ, Neves Amorim, h� mais de 90 milh�es de processos em andamento no Brasil. A media��o, para ele, � uma forma de diminuir a quantidade de processos e fazer com que os ju�zes atuem majoritariamente em causas nas quais sejam verdadeiramente necess�rios.

“Temos que dar um jeito nisso e tentar fazer com que a justi�a possa ser feita diminuindo a cultura do lit�gio. E temos conseguido. O n�mero de concilia��es vem crescendo”, informou Amorim.

Segundo o presidente do Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios (TJDFT), Jo�o de Assis Mariosi, foram realizadas em 2011 cerca de 350 mil audi�ncias de concilia��o, que resultaram em aproximadamente 170 mil acordos homologados. Desde 2003, a Justi�a promove mutir�es de media��o e concilia��o, que foram intensificados em 2007.

Para estimular a efici�ncia, mais de 15 tipos de cursos estar�o dispon�veis na Enam, n�o s� a magistrados e servidores, mas tamb�m a advogados, defensores p�blicos, promotores e mediadores comunit�rios. Atualmente, h� 130 instrutores nessa �rea no Brasil. A expectativa � alcan�ar 400 em dois anos.

A escola ter� a coopera��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF), da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e de outros �rg�os parceiros, com os quais ser�o firmados acordos a partir de dezembro. A sede funcionar� no Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios (TJDFT). A parte te�rica das aulas ser� feita � dist�ncia e a pr�tica por meio de est�gio supervisionado em tribunais.

Na cerim�nia de abertura da Semana da Concilia��o e lan�amento da Enam, foi feita uma media��o simb�lica conduzida pelo ministro Ayres Britto. Estiveram presentes no evento, entre ministros, juizes e outras autoridades, o presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Marco Aur�lio Buzzi; o advogado-geral da Uni�o substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.