Brasil vai sediar confer�ncia global sobre trabalho infantil

Autoridades brasileiras assumiram a responsabilidade de liderar o balan�o sobre os progressos e os desafios que dever�o ser identificados na atua��o do Brasil e de outros pa�ses para o combate do trabalho de crian�as e adolescentes, no �mbito na 3ª Confer�ncia Global sobre Trabalho Infantil, que ser� realizada em Bras�lia, em outubro de 2013. A comiss�o organizadora da confer�ncia foi instalada nesta segunda-feira, em cerim�nia no Itamaraty, por meio da assinatura de portaria interministerial. � tarde, representantes do governo, de �rg�os atuantes nessa �rea e da sociedade civil ir�o debater o formato, as atividades e o conte�do das discuss�es na confer�ncia.

"Temos de garantir que o debate avance dentro do Brasil. Esse � um grande desafio, fazer com que a confer�ncia seja encarada como uma oportunidade para o pa�s. A partir de hoje, passamos a intensificar o debate. Temos de combater o trabalho dif�cil de ser localizado, o que exigir� mais da fiscaliza��o, com campanhas e um conjunto de novas pol�ticas para tirarmos da invisibilidade essas crian�as e adolescentes. Esses s�o pontos que nos desafiam a avan�ar e a construir novas agendas", informou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, Tereza Campello, presidenta da 3ª Confer�ncia Global.

Segundo a ministra, o Brasil dever� inovar para lidar com as novas caracter�sticas do trabalho entre crian�as e adolescentes, identificadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), de 2011. Entre essas caracter�sticas, o fato de a maioria dos jovens que trabalham tamb�m estar na escola e fazer parte de fam�lias com renda superior a meio sal�rio m�nimo per capita (cerca de R$ 311) - diferentemente da situa��o na d�cada de 1990.

Atualmente, h� cerca de 250 milh�es de crian�as entre 5 e 17 anos trabalhando no mundo, de acordo com o �ltimo Relat�rio Global sobre Trabalho Infantil da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), de 2011. Desse total, cerca de 115 milh�es atuam em atividades perigosas, entre as quais est�o as piores formas de trabalho infantil. No Brasil, h� aproximadamente 3,4 milh�es de jovens entre 10 e 17 anos no mercado de trabalho, segundo o Censo de 2010.

Para a diretora da OIT no Brasil, La�s Abramo, tr�s pontos devem orientar a atua��o do Brasil na confer�ncia. A solidariedade em rela��o a outros pa�ses que n�o alcan�aram os mesmos n�veis brasileiros de avan�o nas discuss�es e no debate sobre o tema, o di�logo social para analisar e compartilhar as formas de superar as insufici�ncias que ainda persistem tanto no �mbito nacional quanto no internacional, e o exerc�cio da lideran�a para o avan�o no debate.

A secret�ria executiva do F�rum Nacional de Preven��o e Erradica��o do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa de Oliveira, apresentou as principais propostas do f�rum para a confer�ncia e pontuou novas a��es que podem ser eficazes para o enfrentamento do problema - como a cria��o de espa�os de participa��o popular nas esferas municipal, estadual e federal; a participa��o de crian�as e adolescentes nos debates; a lideran�a do governo e a ades�o de novos prefeitos para a implementa��o de novas pol�ticas em suas �reas de atua��o.

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, disse na cerim�nia que o trabalho infantil � uma m�cula no processo de desenvolvimento nacional, apesar dos avan�os no mercado de trabalho e dos ganhos salariais promovidos nos �ltimos anos pelas pol�ticas sociais e de valoriza��o do sal�rio m�nimo. De acordo com ele, uma alternativa poss�vel seria a implanta��o de escolas em tempo integral em locais onde h� crian�as e adolescentes em situa��es de vulnerabilidade.

"Outra quest�o que deve ser observada � a possibilidade de concess�o de autoriza��es judiciais para o trabalho infantil. Muitas crian�as e adolescentes entram precocemente no mercado com autoriza��o de ju�zes municipais, o que tem de ser controlado", explicou o procurador-geral do Trabalho, Luiz Ant�nio Camargo de Melo.

Ainda participaram do evento os ministros das Rela��es Exteriores, Antonio Patriota, e da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Ros�rio. Tamb�m estiveram presentes o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), L�lio Bentes Corr�a; a l�der da frente parlamentar dos Direitos Humanos da Crian�a e do Adolescente, deputada �rika Kokay (PT-DF); representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (Conanda) e representantes da sociedade civil.

As confer�ncias globais sobre Trabalho Infantil n�o t�m periodicidade. A primeira foi realizada em Oslo, na Noruega, em 1997; e a segunda em Haia, na Holanda, em 2010. O Brasil ser� o primeiro pa�s fora da Europa a receber o encontro.