Apenas 79 munic�pios brasileiros t�m legisla��o de combate � homofobia, de um total de 5.565 analisados em 2011. � o que mostra a Pesquisa de Informa��es B�sicas Municipais – Perfil dos Munic�pios (Munic), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
Os dados indicam que somente 486 cidades adotam a��es para o enfrentamento da viol�ncia contra l�sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Segundo o levantamento, 14% dos �rg�os gestores de pol�ticas de direitos humanos t�m programas para a popula��o LGBT, 99 reconhecem os direitos dessas pessoas e 54 t�m lei para o reconhecimento do nome social adotado por travestis e transexuais.
que 5.358 t�m esse tipo de iniciativa, com destaque para o combate ao trabalho infantil, a promo��o do lazer, o atendimento � crian�a e ao adolescente com defici�ncia e o enfrentamento � viol�ncia sexual. Nos 5.077 munic�pios que t�m programas destinados aos idosos, os principais pontos s�o a promo��o da sa�de e a acessibilidade em espa�os p�blicos e no transporte.
A gerente da Coordena��o de Popula��o e Indicadores Sociais do IBGE, V�nia Pacheco, destaca que, por outro lado, poucos munic�pios t�m programas voltados para a popula��o de rua.
“Crian�as, adolescentes e idosos s�o os principais alvos de pol�ticas municipais de direitos humanos. Mas s� 24,7% dos munic�pios executam alguma a��o para a popula��o em situa��o de rua. N�o s�o todos os munic�pios que t�m esse problema, s�o os mais populosos e de regi�es metropolitanas. Mas j� s�o 1.373 [as cidades] que declararam que t�m algum programa ou a��o.”
Com rela��o a pessoas com defici�ncia, 3.759 munic�pios (67,5% do total) declararam ter pol�tica espec�fica na �rea. Segundo a pesquisa, a acessibilidade a espa�os p�blicos de esporte e lazer aparece em 61,1% das cidades e a distribui��o de �rteses e pr�teses, 50,8%. J� as pol�ticas de trabalho e renda est�o presentes em apenas 25,9% e a acessibilidade no transporte p�blico ocorre em 26,9%.
Somente 97 munic�pios tinham, no ano passado, legisla��o permitindo a entrada de c�o-guia em espa�os p�blicos fechados e 290 prefeituras liberavam o acesso deles aos seus pr�dios.
Quanto o assunto � adolescente em conflito com a lei, 17,7% dos munic�pios declararam ter Plano de Atendimento Socioeducativo. O n�mero de cidades com centros de interna��o para esses jovens caiu de 482, em 2009, para 465 em 2011.