Cidades n�o t�m a��es contra a homofobia, aponta IBGE

Em sua primeira an�lise sobre o combate � homofobia e a aten��o ao p�blico gay nas cidades, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) constatou que o tema ainda � ignorado nas pol�ticas de 92,3% dos munic�pios brasileiros. Pelo levantamento, apenas 486 cidades declararam ter programas ou a��es voltados para a popula��o LGBTT que compreende gays, l�sbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Apenas oito eram capitais, al�m do Distrito Federal. A aten��o ao p�blico � ainda menor se considerada a legisla��o espec�fica, presente em apenas 79 cidades.

"A pesquisa revela uma invisibilidade e absoluta indiferen�a dos legislativos � popula��o LGBTT", avalia o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), ativista do movimento. Segundo o deputado, os n�meros refletem a aus�ncia de pol�ticas p�blicas nas esferas estadual e federal onde a �ltima lei direcionada ao p�blico foi aprovada em 1995. "As c�maras est�o tomadas por vereadores fisiologistas e fundamentalistas que ignoram a cidadania desses grupos."

O levantamento tamb�m investigou a tem�tica da sexualidade no �mbito das escolas. Apenas 8,7% dos munic�pios possu�am a��o inclusiva para o p�blico LGBTT nas escolas. A sexualidade � o sexto e �ltimo tema entre as prioridades das pol�ticas de inclus�o nas escolas desenvolvidas em 93,7% dos munic�pios.

O tema do combate ao preconceito contra o p�blico LGBTT nas escolas � pol�mico desde o ano passado, quando o Minist�rio da Educa��o anunciou a inten��o de editar material did�tico de combate � discrimina��o nas escolas. Nas elei��es municipais deste ano, o chamado 'kit-gay' tamb�m foi discutido entre os candidatos � Prefeitura de S�o Paulo. Na cidade, n�o havia, em 2011, programa nas escolas para o tema.

A regi�o Nordeste � a que possui Estados com maior incid�ncia de munic�pios com essa preocupa��o. A regi�o Sul � a que apresenta a menor propor��o de munic�pios com programas voltadas para o p�blico (3,5%). A regi�o que possui mais munic�pios com atua��o nesta �rea � o Centro Oeste, com 12,9%, seguida do Nordeste, com 12,3% dos munic�pios com a��es dentro das escolas.