A Secretaria de Avia��o Civil publicou no Di�rio Oficial da Uni�o de hoje (22) portaria que institui o Plano de Investimentos do Programa Federal de Aux�lio a Aeroportos (Profaa) de 2012 e prev� conv�nios com os governos estaduais para a melhoria na infraestrutura de 20 aeroportos localizados fora das capitais. A Uni�o investir� R$ 308 milh�es nos projetos, que v�o desde obras e servi�os de engenharia at� a compra de equipamentos e ve�culos.
O teto das contrapartidas exigidas dos estados ser� vari�vel. O valor m�nimo, de 5% a 10%, ser� exigido dos estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e o valor m�ximo, de at� 40%, de S�o Paulo e do Esp�rito Santo. Caber� �s unidades da federa��o cadastrarem suas propostas no Sistema de Gest�o de Conv�nios e Contratos de Repasse, respeitando o que foi definido pelo Profaa.
Entre as a��es previstas est�o a constru��o e amplia��o de pistas de pouso, a constru��o e reforma de terminais de passageiros e a compra de ve�culos contra inc�ndio.
As obras ser�o feitas nos aeroportos das cidades de Linhares (ES), Maring� (PR), Resende (RJ), Angra dos Reis (RJ), Vit�ria da Conquista (BA), Barreiras (BA), Iguatu (CE), Rio Verde (GO), Itumbiara (GO), Caxambu (MG), Ponte Nova (MG), Cajazeiras (PB), Fernando de Noronha (PE), Chapec� (SC), Ji-Paran� (RO), S�o Jos� do Rio Preto (SP), Ara�atuba (SP), Mar�lia (SP), Presidente Prudente (SP) e Mateiros (TO).