Pol�cia Federal desarticula organiza��o infiltrada em �rg�os p�blicos

A Pol�cia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Opera��o Porto Seguro, com o objetivo de desarticular uma organiza��o criminosa infiltrada em diversos �rg�os federais para a obten��o de pareceres t�cnicos fraudulentos em benef�cio de interesses privados.

Os policiais federais cumprem seis mandados de pris�o, dos quais dois s�o contra servidores p�blicos. Cumprem ainda 43 mandados de busca e apreens�o nas cidades de Cruzeiro (SP), Dracena (SP), Santos (SP), na capital de S�o Paulo e em Bras�lia. A PF informou que o inqu�rito policial teve in�cio em mar�o de 2011 ap�s a institui��o ter sido procurada por um servidor do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que se viu envolvido num esquema no qual lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer t�cnico para beneficiar um grupo empresarial do setor portu�rio.

Ao longo da investiga��o sobre esse caso, a PF apurou que n�o se tratava de uma situa��o isolada, mas que havia um grupo que exercia influ�ncia em diversos �rg�os p�blicos federais. O grupo composto de servidores p�blicos e agentes privados, agia cooptando servidores de �rg�os p�blicos para que fosse acelerada a tramita��o de procedimentos ou que elaborassem pareceres t�cnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados. Os investigados responder�o, de acordo com suas a��es, pelos crimes de corrup��o ativa, corrup��o passiva, forma��o de quadrilha, tr�fico de influ�ncia, viola��o de sigilo funcional, falsidade ideol�gica e falsifica��o de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de pris�o.

Em Bras�lia, a PF apreendeu na manh� desta sexta-feira documentos, discos r�gidos de computadores e m�dias eletr�nicas no gabinete do diretor da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) da �rea de hidrologia, Paulo Rodrigues Vieira. Acusado de comandar uma rede de tr�fico de influ�ncia e de venda de pareceres jur�dicos, Vieira foi levado pela Pol�cia Federal para prestar depoimento. Em nota oficial, a dire��o da ANA informou que as buscas realizadas se restringiram ao gabinete do diretor e n�o visam a institui��o.

Os �rg�os visitados pelos federais foram, al�m da ANA, a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Correios e Tel�grafos, o Minist�rio da Educa��o, a Advocacia-Geral da Uni�o, a Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero). A Anac confirmou que um servidor da casa tamb�m foi alvo da opera��o, mas n�o revelou o nome. No MEC o alvo foi um assessor jur�dico, cujo nome tamb�m n�o foi revelado.