Apenas 0,65% das crian�as e adolescentes v�timas de pornografia na internet � identificado

De todo o material contendo pornografia infantojuvenil apreendido pelas autoridades na internet, apenas 0,65% das crian�as v�timas desse tipo de crime � identificado. Os dados foram apresentados na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) sobre a Explora��o Sexual de Crian�as e Adolescentes, nesta quarta-feira (28), pelo presidente da SaferNet Brasil, institui��o voltada para o monitoramento e combate � pornografia infantil na rede mundial de computadores, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.

Para a presidenta da CPI, deputada �rika Kokay (PT-DF), “o dado preocupa, pois isto significa que mais de 99% das crian�as e adolescentes acabam ficando fora dos servi�os de atendimento para esse tipo de viol�ncia, e muitas delas continuam sendo v�timas da explora��o”.

Oliveira tamb�m apresentou dados relativos ao acompanhamento de den�ncias de sites com material pornogr�fico infantil e de redes voltadas para o aliciamento de meninos e meninas pela internet.

Os n�meros mostram que, entre 2005 e 2012, a SaferNet recebeu mais de 3 milh�es de den�ncias an�nimas sobre a divulga��o e o com�rcio de material pornogr�fico com crian�as e adolescentes. S�o mais de 450 mil p�ginas, hospedadas em 88 pa�ses. As den�ncias foram registradas nos sites brasileiros que integram a Central Nacional de Den�ncias de Crimes Cibern�ticos.

Com a cria��o da Lei 1.829, em 2008, o pa�s tornou mais rigorosa a puni��o para quem comete esse tipo de crime. A pena � de tr�s a seis anos de pris�o, al�m de multa. Se for comprovado que a crian�a exposta nas imagens tenha sido abusada sexualmente, o autor responde pelo crime de estupro de vulner�vel.

Em fun��o da intensifica��o das investiga��es contra a explora��o sexual de crian�as e adolescentes na internet, segundo Oliveira, os grupos criminosos t�m inventado outras formas de compartilhar e vender esse tipo de conte�do. Ele ressaltou, ainda, a dificuldade das autoridades em lidar com a situa��o. “N�o s� pela quest�o t�cnica, mas tamb�m porque a maioria destas p�ginas se encontra hospedada em sites no exterior, onde nossa legisla��o n�o vale”. Como exemplo, citou pa�ses como a R�ssia, o Camboja, Vietn� e a Bulg�ria, onde est�o hospedadas mais de 450 p�ginas em portugu�s que comercializam ponografia infantil.

Nesses casos, � preciso um acordo de coopera��o entre o Brasil e o pa�s onde o site est� hospedado para que a p�gina seja retirada do ar e os respons�veis sejam identificados.

Para a deputada Erika Kokay, existe uma mudan�a no modo como as redes funcionam. “Agora as crian�as e adolescentes n�o ficam mais t�o expostas nas ruas. Elas s�o disponibilizadas virtualmente. � preciso que as autoridades atentem para a quest�o”, alertou.