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Estado de Minas

Propina amplia feira 'sem lei' da madrugada, em SP


postado em 29/11/2012 10:06

Dois anos ap�s a Prefeitura de S�o Paulo assumir a administra��o da Feira da Madrugada, na regi�o do Br�s, centro de S�o Paulo, a �rea de quase 120 mil metros quadrados virou terra sem lei. Novos boxes s�o constru�dos clandestinamente e negociados a comerciantes por at� R$ 500 mil. Quem tem barraca no local ainda convive com ambulantes que ofertam todo tipo de mercadoria, de sacolas a espigas de milho. Tudo sob os olhos de funcion�rios da Secretaria Municipal de Coordena��o de Subprefeituras, pasta respons�vel pela gest�o do espa�o.

Quem recebe a propina para liberar o trabalho dos camel�s e a constru��o das novas barracas, segundo afirmam os comerciantes, � a administra��o da feira, que atua em conjunto com uma associa��o de comerciantes n�o reconhecida pela Prefeitura. Oficialmente, o gestor � o coronel da reserva da Pol�cia Militar Jo�o Roberto Fonseca, assessor especial das Subprefeituras. Na pr�tica, a fun��o � dividia com Manuel Sim�o Sabino Neto, o presidente da Comiss�o dos Comerciantes da Feira da Madrugada P�tio do Pari (Cofemapp).

A lista de irregularidades cresceu durante a gest�o municipal e pode ser facilmente comprovada durante uma visita ao espa�o. A pr�pria organiza��o da feira revela as fraudes, a partir da identifica��o dos boxes. � poss�vel encontrar um, dois ou at� tr�s com a mesma numera��o. A reportagem constatou duas lojas cadastradas como PO 25. Uma vendia camisas e a outra, cal�as. H� dois cadastros para o estande PO 14 - para venda de rel�gios e bijuterias.

Igualmente not�ria � a constru��o de boxes. Em �poca de Natal, quando a demanda por artigos do com�rcio popular mais do que dobra, a procura por um espa�o para vender aumenta. H� quem compre at� no atacado, para alugar posteriormente. As constru��es s�o feitas preferencialmente na �rea reservada ao estacionamento.

Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo flagrou duas barracas sendo erguidas e simulou interesse na compra de uma j� existente, por R$ 300 mil - o repasse tamb�m � proibido, j� que o cadastro � pessoal e intransfer�vel. Durante a conversa, mantida em um dos corredores da feira, a �nica garantia apresentada foi uma procura��o e um termo de permiss�o de uso no nome do propriet�rio original. “Um dia, quando terminar essa pol�mica, isso dar� direito para voc� dizer: eu quero mudar para o meu nome. A ‘chinesada’ s� quer assim”, explicou o negociador. Hoje, estrangeiros representam quase a metade dos comerciantes da feira.

O aluguel segue a mesma linha. Interessados negociam diretamente com o dono do box, mas o pre�o segue uma esp�cie de “tabela de mercado”. No primeiro m�s, o pagamento � maior. Custa R$ 4 mil. Nos meses seguintes, cai para R$ 3 mil. A diferen�a tem explica��o. Segundo comerciantes ouvidos pela reportagem, o novato precisa pagar uma taxa para entrar no espa�o. Funciona como uma esp�cie de licen�a, cuja renda � revertida para o grupo comandado pelo coronel e pela associa��o.

Toda a amplia��o irregular do uso do espa�o segue uma suposta hierarquia. Os interessados devem procurar inicialmente os “corretores”. Assim como no mercado formal, s�o eles que procuram o espa�o adequado de acordo com a oferta e a procura. Depois de negociada, a compra � autorizada e come�a a constru��o do espa�o. A tarefa � feita pelos “serralheiros”, que tentam usar o mesmo material para n�o fugir do padr�o e assim evitar chamar aten��o. O passo final � a obten��o do cadastro, que passaria pelo pr�prio coronel Fonseca.

Mensalidade

A Prefeitura afirma gastar R$ 1,5 milh�o por m�s com a manuten��o da feira. Mas a Cofemapp cobra R$ 250 mensais dos comerciantes, com o argumento de que o investimento feito pela gest�o Gilberto Kassab (PSD) n�o � suficiente. O grupo, no entanto, n�o � reconhecido pela Prefeitura, que j� indeferiu por tr�s vezes o pedido de cogest�o do espa�o, segundo informa��es publicadas no Di�rio Oficial da Cidade. H� uma semana, a reportagem presenciou uma reuni�o em que Sabino pedia o pagamento aos associados: “Todo mundo aqui conhece o velho ditado. Alguma coisa de gra�a � boa?”

Na pr�tica, quem caminha pelos corredores tem mesmo a impress�o de que a feira � administrada pela associa��o, que tem 67 funcion�rios contratados. Eles ajudam na seguran�a, na manobra dos ve�culos e na cobran�a das mensalidades. Alguns fazem o papel de zeladores, ajudando at� em pequenos consertos e limpeza. Para serem identificados, alguns usam crach�s e abusam de r�dios comunicadores. Diferentemente da Prefeitura, cuja marca n�o � ao menos notada no espa�o, a Cofemapp tem logotipo pr�prio. Ele � visto em forma de adesivo nas barracas, com o nome de Sabino e a inscri��o: “autorizado”.

Neste ano, passou a funcionar a Opera��o Delegada no local. Mas ali n�o reina o rigor com camel�s pelo qual ficou conhecida a administra��o do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Ao contr�rio do que ocorre em outras �reas de S�o Paulo, com autoriza��o da Cofemapp, comerciantes ambulantes com mercadorias em sacolas n�o fogem dos PMs. As irregularidades s�o investigadas pelo Minist�rio P�blico e pela Pol�cia Civil.


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