Justi�a tira do ar blog usado pelo PCC

A Pol�cia Civil conseguiu na Justi�a a retirada do ar de um blog do Primeiro Comando da Capital (PCC). A decis�o foi tomada pela ju�za Fl�via Castellar Oliv�rio, do Departamento de Inqu�ritos Policiais (Dipo), do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo.

A exist�ncia do blog primeirocomandodacapital foi detectada pela pol�cia no come�o de novembro. Nele, pessoas que se identificavam como integrantes da fac��o criminosa (“Representamos a fac��o PCC”) publicavam textos de apoio �s a��es dos bandidos (“O crime � o crime. E, se mexe com ‘n�is’, ‘n�is’ corresponde!”).

Em uma das se��es do blog, havia o estatuto da fac��o com o conjunto de regras que devem ser cumpridas pelos bandidos batizados - os que resolvem fazer parte da organiza��o. Um dos documentos faz uma advert�ncia �s autoridades: “Conhecemos nossa for�a e a for�a de nossos inimigos”. O texto termina com o lema da fac��o: “Paz, Justi�a e Liberdade”.

Detectado pelo Comando da Pol�cia Militar, o blog foi alvo de uma correspond�ncia entre o ex-comandante-geral Roberval Fran�a e o ex-delegado-geral Marcos Carneiro Lima. A PM informou � Pol�cia Civil sobre o blog. Coube ao Departamento Estadual de Investiga��es Criminais (Deic) a investiga��o.

No dia 13, o delegado H�lio Bressan, do Deic, representou � Justi�a para que o blog fosse retirado do ar. O delegado tamb�m pediu que o conte�do fosse armazenado pelo provedor e a quebra do sigilo cadastral do autor do blog, “bem como do endere�o IP utilizado para a conex�o por ocasi�o da cria��o do blog”.

Em sua decis�o, a ju�za diz que o conte�do do blog demonstra que “em tese”, ele era usado para “a pr�tica de incita��o e apologia ao crime”. Para ela, a quebra do sigilo dos dados cadastrais deve ser feita porque “n�o se pode admitir tais condutas sob a prote��o do anonimato, com a utiliza��o de pseud�nimos, raz�o pela qual tamb�m n�o se justifica a manuten��o da p�gina na internet”.