A indeniza��o integral a donos de fazendas desapropriadas para a demarca��o de novas terras ind�genas � a melhor maneira de, a curto prazo, amenizar o conflito entre produtores rurais e �ndios de Mato Grosso do Sul.
Defendida pelo presidente da Federa��o da Agricultura e Pecu�ria de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, e pelo procurador da Rep�blica em Dourados, Marco Antonio Delfino, entre outros, a solu��o depende de mudan�as na legisla��o que permitam que os donos de terras devidamente regularizadas – que sejam reivindicadas como terras tradicionais ind�genas, recebam a indeniza��o n�o s� pelas benfeitorias, conforme prev� o Artigo 184 da Constitui��o Federal, mas tamb�m pela terra.
"Se o governo federal entende que agora os �ndios t�m que ser instalados nestas �reas [ocupadas por produtores rurais que compraram ou receberam licitamente as propriedades], que as compre e pague", disse o presidente da Famasul � Ag�ncia Brasil e � TV Brasil. "Em algum momento o estado brasileiro estimulou as pessoas a ocuparem essas �reas, dando a elas os t�tulos de propriedade. Agora, tentar tir�-los destas �reas sem os indenizar certamente vai gerar conflitos", acrescentou Riedel, afirmando que, apegados a suas terras, muitos produtores sul-matogrossenses discordam da proposta.
"H� produtores que n�o aceitam a ideia de deixar suas terras, nem mesmo sendo indenizados pela terra e pelas benfeitorias. � dif�cil, para mim, como lideran�a, pedir isso para um leg�timo propriet�rio que paga todos seus tributos e cumpre suas obriga��es legais, mas para tentar construir uma solu��o para os conflitos, a Famasul tem dito a todos cujas terras sejam reivindicadas [e identificadas como territ�rio tradicional ind�gena] que esta � a melhor solu��o", disse Riedel, para quem a indeniza��o ajudaria a distensionar iminentes conflitos a curto prazo.
"A longo prazo, � preciso definir melhor os crit�rios para permitir a expans�o das �reas ind�genas que, muitas vezes, j� s�o enormes. Se continuarmos seguindo esta l�gica de ampliar os territ�rios j� demarcados sempre que os �ndios precisarem de mais terras, onde iremos parar? Isso n�o ter� fim", questionou Riedel.
O procurador Marco Antonio Delfino concorda com a proposta de indenizar os propriet�rios rurais integralmente, j� que, para ele, a Uni�o � a principal respons�vel pelos atuais conflitos, pois durante o s�culo passado estimulou, com a titula��o de posse, pessoas de outras regi�es do pa�s a se mudar para o Centro-Oeste e ocupar �reas at� ent�o povoadas por comunidades ind�genas, muitas delas removidas � for�a.
"H� produtores que n�o aceitam a ideia de deixar suas terras, nem mesmo sendo indenizados pela terra e pelas benfeitorias. � dif�cil, para mim, como lideran�a, pedir isso para um leg�timo propriet�rio que paga todos seus tributos e cumpre suas obriga��es legais, mas para tentar construir uma solu��o para os conflitos, a Famasul tem dito a todos cujas terras sejam reivindicadas [e identificadas como territ�rio tradicional ind�gena] que esta � a melhor solu��o", disse Riedel, para quem a indeniza��o ajudaria a distensionar iminentes conflitos a curto prazo.
"A longo prazo, � preciso definir melhor os crit�rios para permitir a expans�o das �reas ind�genas que, muitas vezes, j� s�o enormes. Se continuarmos seguindo esta l�gica de ampliar os territ�rios j� demarcados sempre que os �ndios precisarem de mais terras, onde iremos parar? Isso n�o ter� fim", questionou Riedel.
O procurador Marco Antonio Delfino concorda com a proposta de indenizar os propriet�rios rurais integralmente, j� que, para ele, a Uni�o � a principal respons�vel pelos atuais conflitos, pois durante o s�culo passado estimulou, com a titula��o de posse, pessoas de outras regi�es do pa�s a se mudar para o Centro-Oeste e ocupar �reas at� ent�o povoadas por comunidades ind�genas, muitas delas removidas � for�a.
"Temos um or�amento trilion�rio e o Brasil n�o vai quebrar por conta destas indeniza��es. Esta � uma das solu��es poss�veis", comentou Delfino, lembrando que, na �ltima quarta-feira (28), a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado aprovou uma emenda ao or�amento da Uni�o para 2013 que destina R$ 100 milh�es exclusivamente para a indeniza��o de propriedades desapropriadas para abrigar novas terras ind�genas.
O presidente da Associa��o Estadual dos Direitos das Comunidades Ind�genas de Mato Grosso do Sul, o �ndio terena Danilo de Oliveira tamb�m avaliza a proposta. Para ele, contudo, n�o basta destinar dinheiro sem a mudan�a constitucional que permita o pagamento pela terra. Raz�o pela qual ele cobra do Congresso Nacional a aprova��o de uma emenda constitucional.
"Estamos buscando recursos para viabilizar esta solu��o, mas se n�o houver encaminhamentos jur�dicos, n�o adiantar� alocar recursos. � preciso uma emenda constitucional que permita o pagamento pela terra", disse Oliveira.