Onde de mortes em S�o Paulo p�e em xeque Ouvidoria

Se depois dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do aumento dos homic�dios no Estado, em maio de 2006, as institui��es paulistas reagiram prontamente para tentar coibir o ciclo de viol�ncia, este ano as mesmas institui��es quase n�o se manifestaram ap�s o mata-mata deste semestre.

A Ouvidoria das Pol�cias vive uma crise de legitimidade, com o titular do cargo mantido pelo governo estadual gra�as a um decreto. O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) ainda n�o tomou posicionamento p�blico relevante para pressionar as investiga��es das a��es de exterm�nio recentes. A Defensoria P�blica tem dificuldade em obter den�ncias dos familiares das v�timas, acuados e temendo retalia��es.

“Precisamos de provas para fazer den�ncias consistentes e ainda n�o conseguimos obt�-las”, diz o ouvidor Luiz Gonzaga Dantas. O papel da Ouvidoria � fiscalizar as pol�cias. Dantas j� deveria ter deixado o cargo em junho do ano passado, mas problemas na elei��o para o cargo de Ouvidor, cujos crit�rios de vota��o foram contestados pelo governo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), levaram o governador a manter o mesmo no posto por decreto at� hoje.

“Sentimos falta da rea��o. MPE e Ouvidoria devem atuar juntos como fiscais de eventuais abusos da pol�cia. Se eles est�o passivos, como vemos hoje, os abusos tendem a ser mais frequentes”, diz o analista criminal Guaracy Mingardi, que em 2006 atuou no MPE para desvendar os chamados crimes de maio. “S�o momentos diferentes, que pedem estrat�gias diferentes”, diz o procurador-geral, M�rcio Elias Rosa.

Ataques

Em 2006, entre os dias 12 e 19 de maio, 493 pessoas morreram a tiros em oito dias, m�dia de 62 homic�dios di�rios no Estado. Diante da viol�ncia, o MPE, comandado na �poca pelo procurador Rodrigo Pinho, cobrou da Pol�cia Civil a apresenta��o dos laudos a um promotor especialmente designado para ajudar na investiga��o dos casos. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) criou uma comiss�o para apurar as mortes.

Ouvidoria, MPE e Defensoria ainda pediram ajuda do Conselho Regional de Medicina para analisar laudos de mortes suspeitas. Havia mais de 100 casos de execu��es praticadas na madrugada por mascarados, semelhantes �s ocorridas neste semestre. Havia excesso de tiros na cabe�a e no t�rax das v�timas. “Apesar do esfor�o, poucos foram punidos”, diz o advogado Ariel de Castro Alves, que participou da comiss�o. “Agora que as institui��es n�o se manifestam, o risco de impunidade � ainda � maior”, diz o presidente do Condepe, Ivan Seixas.

Neste semestre, a m�dia di�ria de homic�dios foi de 16 casos, quase um quarto da verificada nos ataques de seis anos atr�s. Em compensa��o, em setembro e outubro os assassinatos dobraram em rela��o a 2011.

A defensora p�blica Daniela Skromov diz que as v�timas est�o inseguras para procurar a Defensoria, que presta servi�os jur�dicos �queles que n�o podem pagar. A institui��o ajuda cerca de seis v�timas de mortes suspeitas no momento. “Para a defensoria trabalhar, dependemos que as v�timas solicitem apoio. As pessoas est�o com muito medo e evitam at� buscar ajuda”, diz.