Rio de Janeiro - Noventa e dois casais homossexuais oficializaram neste domingo (9), em uma cerim�nia coletiva, no Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJRJ), o reconhecimento judicial de uni�o est�vel. Este foi o terceiro evento do tipo no estado e o segundo ocorrido no TJRJ, em parceria com o Programa Rio sem Homofobia, do governo fluminense. A celebra��o ocorreu na v�spera do Dia Internacional dos Direitos Humanos, festejado anualmente em 10 de dezembro.
Escolhida como uma das madrinhas simb�licas dos casais, a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, presidenta da Comiss�o Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), n�o tem d�vidas de que, com iniciativas desse tipo, a sociedade e o Poder Judici�rio resgatam uma d�vida antiga para um segmento da popula��o, “alvo de tanto preconceito e discrimina��o”.
De acordo com a desembargadora aposentada, o evento � um exemplo para as pessoas que t�m dificuldade de aceitar e reconhecer os direitos dos homossexuais. “Fazer esta solenidade conjunta procura mostrar para o mundo que este � um segmento que existe, que merece respeito e todos os direitos”, disse. “N�s estamos na grande busca do reconhecimento de direitos e da criminaliza��o da homofobia”, completou.
Maria Berenice Dias admitiu, por�m, que o reconhecimento da uni�o est�vel homoafetiva n�o acabar� com o preconceito no Brasil. “Mas � um espa�o de visibilidade, de respeito”. Mas ressaltou a import�ncia de o evento ocorrer dentro das instala��es do Tribunal de Justi�a. “A Justi�a abre as suas portas para receber essa popula��o, da qual vem, h� uma d�cada, reconhecendo os direitos”.
Geovani Santos, funcion�rio do Departamento de Tr�nsito do Rio de Janeiro (Detran), e Rog�rio Figueira, comerci�rio, est�o juntos h� 16 anos. Eles tiveram a uni�o est�vel reconhecida judicialmente hoje e consideram a iniciativa positiva. “� um passo para a frente, abrindo espa�o para as pessoas poderem mostrar o seu sentimento e oficializarem sua uni�o perante a sociedade porque, hoje em dia, ainda n�o � muito aceita”, disse Santos. “A discrimina��o � muito grande”, ressaltou Figueira. Ele confia, entretanto, que eventos como o de hoje poder�o contribuir para que a discrimina��o acabe. “Em todo lugar tem discrimina��o. Agora, acho que acaba”, declarou.
Cristina � cuidadora de idosos e Ros�ngela, saladeira. Elas vivem juntas h� dois anos e decidiram ter a sua uni�o reconhecida. “Foi uma boa iniciativa do TJRJ, para que outros �rg�os sigam o exemplo e para n�o sermos t�o discriminados como somos. Come�a por aqui, e outros �rg�os vir�o”, disse Cristina. Ros�ngela acredita que est�o sendo dados passos importantes para por fim da discrimina��o contra gays e l�sbicas no Brasil. “A gente espera que o casamento seja tamb�m um novo passo que a gente vai ter”.
O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assist�ncia Social e Direitos Humanos e coordenador do Programa Estadual Rio sem Homofobia, Cl�udio Nascimento, definiu que o ato, al�m de dar visibilidade a um direito conquistado, contribui para “quebrar a cortina do sil�ncio e mostrar que a comunidade LGBT [l�sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais], mesmo em um contexto de discrimina��o e preconceito, j� vem conquistando alguns direitos que precisam ser celebrados e utilizados”.
Segundo ele, o pr�ximo passo � tentar estimular que o Tribunal de Justi�a, por exemplo, possa fazer a habilita��o direta para o casamento civil. “Essa � uma grande luta nossa”, destacando que a pr�pria lei de uni�o est�vel assegura o direito de os casais converterem essas uni�es em casamento civil. Em 2013, o Programa Rio sem Homofobia pretende promover um grande ato para comemorar o Dia do Orgulho Gay. “E a gente espera at� l� j� ter conseguido esse processo de habilita��o direta no tribunal, para que a gente fa�a o primeiro casamento coletivo do Brasil”.
Casais homoafetivos j� deram entrada a pedidos de convers�o da uni�o est�vel em casamento. Segundo informou Claudio Nascimento, tramitam atualmente cerca de 300 pedidos de convers�es de uni�o est�vel em casamento civil, distribu�dos por v�rias comarcas do estado. Nos �ltimos meses, foram feitas dez convers�es no munic�pio do Rio de Janeiro. “Isso demonstra que a gente est� no caminho de muitas possibilidades com rela��o tamb�m � convers�o”.
Cl�udio Nascimento e seu c�njuge, Jo�o Silva, foram o primeiro casal no estado e o terceiro no Brasil a ter convertida a sua uni�o em casamento. “As coisas v�o mudando aos poucos. E � preciso que a comunidade gay e l�sbica, por meio dos casais homoafetivos, cada vez mais usem um direito conquistado para que, mais � frente, a gente conquiste o casamento civil pleno”, disse.
Na primeira solenidade de reconhecimento da uni�o est�vel homoafetiva, ocorrida na Secretaria Estadual de Assist�ncia Social e Direitos Humanos, em junho do ano passado, participaram 43 casais. A segunda cerim�nia, no TJRJ, em julho deste ano, foram mais de 50 casais.