Den�ncias de viol�ncia contra popula��o LGBT crescem, mas muitas v�timas ainda temem relatar as agress�es

S�o Paulo – As den�ncias de viol�ncia contra a popula��o LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transg�neros) est�o aumentando, mas muitas v�timas ainda temem relatar �s autoridades competentes as agress�es, al�m dos que deixam de denunciar por desconhecimento de seus direitos ou por n�o saber como faz�-la.

Segundo a Defensoria P�blica, o n�mero de relatos de homofobia encaminhados ao N�cleo de Combate � Discrimina��o, Racismo e Preconceito do �rg�o tem aumentado nos �ltimos anos. Em 2008 foram registrados 29 casos e, no ano passado, o n�mero de den�ncias recebidas chegou a 66, o que representou crescimento de 227%. No primeiro semestre de 2012, a Defensoria recebeu 50 ocorr�ncias. A proje��o � que o ano termine com aumento de 15% no n�mero de casos relatados em rela��o a 2011.

Para dirimir as d�vidas e orientar a popula��o com rela��o aos direitos homoafetivos e ao combate � viol�ncia, a Defensoria P�blica do Estado de S�o Paulo instalou na tarde de hoje (9) um posto de atendimento m�vel no Largo do Arouche, no centro da capital paulista. No local, defensores, advogados e representantes do Poder P�blico orientaram as pessoas, principalmente, como denunciar um caso de viol�ncia contra homossexuais.

“Muitas pessoas t�m medo [de denunciar]. Uma das que atendemos aqui hoje falou sobre o temor em denunciar e sofrer algum tipo de persegui��o. Buscamos esclarecer que, quanto mais as pessoas denunciarem, mais vamos conseguir conscientizar a sociedade e a eventuais agressores sobre o direito das pessoas”, disse Vanessa Vieira, defensora p�blica e coordenadora do N�cleo de Combate � Discrimina��o, Racismo e Preconceito da Defensoria P�blica, em entrevista � Ag�ncia Brasil.

Segundo Paulo Iotti, advogado do Centro de Combate � Homofobia da prefeitura de S�o Paulo, 84 casos de viol�ncia f�sica contra homossexuais foram relatados ao centro entre janeiro e outubro deste ano - somente na capital. Mas o n�mero de casos pode ser ainda maior, estima Iotti, pois muitas v�timas n�o denunciam. “Tem muito homossexual que n�o � assumido e tem medo de denunciar. E alguns n�o sabem bem o que fazer ou como denunciar”, explicou.

Em S�o Paulo foi criada uma lei para proteger quem � discriminado por sua orienta��o sexual. A Lei 10.948, de 2001, prev� advert�ncia, multa ou, em caso de estabelecimento comercial, suspens�o ou cassa��o de licen�a de funcionamento em casos de discrimina��o homof�bica.

Uma das pessoas que esteve no local na tarde de hoje (9) em busca de esclarecimentos foi Marcelle Miguel. Marcelle disse � Ag�ncia Brasil que j� passou por diversas situa��es “inesperadas de preconceito, discrimina��o e agress�o”. “Geralmente, quando passamos por essas situa��es inesperadas, ficamos com d�vidas. H� a lei que nos assiste, mas muitas vezes, na hora da situa��o, n�o sabemos que decis�o tomar”, declarou. A principal d�vida de Marcelle hoje era sobre a necessidade de testemunhas ao se fazer uma den�ncia.

Em caso de discrimina��o ou de viol�ncia, � importante anotar os nomes e telefones de pessoas que tenham testemunhado a agress�o. “As testemunhas n�o s�o necess�rias, mas elas ajudam, dando mais for�a � den�ncia”, explicou a defensora Vanessa Vieira.

A den�ncia pode ser feita tanto sobre pessoas f�sicas como jur�dicas, pessoalmente, por telefone (11-3291-2700), e-mail, carta ou fax � Secretaria da Justi�a e da Defesa da Cidadania de S�o Paulo. “O ideal � que a pr�pria v�tima fa�a a den�ncia, mas qualquer pessoa pode faz�-la com base na Lei 10.948. Afinal a discrimina��o atinge toda a sociedade e n�o apenas aquela pessoa que sofreu a conduta”, disse a defensora p�blica.

Em S�o Paulo, as v�timas tamb�m podem denunciar as agress�es sofridas no Centro de Combate � Homofobia da prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br/cads) ou ainda na Defensoria P�blica, na Rua Boa Vista, 103, no centro da capital paulista, que tamb�m atende pelo telefone 3101-0155, ramal 137. “� importante denunciar porque a pr�pria den�ncia � uma maneira de se educar. Com a den�ncia, estamos orientando as pessoas sobre a maneira certa e a errada de se proceder”, disse Marcelle ap�s receber informa��es da defensoria.

Fernando Quaresma, presidente da Associa��o da Parada do Orgulho LGBT de S�o Paulo, ressaltou o entendimento de Marcelle sobre a import�ncia de denunciar os agressores.“A den�ncia tem que ser feita. S� se consegue alterar o quadro e mudar nossa sociedade se as pessoas denunciarem e se forem punidas as pessoas que cometerem esse tipo de crime”, declarou.

Em um dos casos mais recentes de viol�ncia, o estudante Andr� Baliera foi agredido por dois homens na Rua Henrique Schaumman, na semana passada, em Pinheiros, na zona oeste da capital. Quando voltava para casa, Baliera levou diversos golpes na cabe�a. Em um v�deo que divulgou no Youtube, ele disse que “a grande verdade � que ser gay nunca foi f�cil”, e que tem medo de sair na rua e ser mais uma agredido. O v�deo est� dispon�vel aqui.