Quase todas as den�ncias registradas por meio do Disque 100, entre janeiro e novembro deste ano, s�o relativas a viola��o de direitos humanos de crian�as e adolescentes. Foram 120.344 den�ncias. As meninas correspondem a mais da metade (57%) das v�timas, principalmente na faixa et�ria de 8 a 14 anos. Al�m disso, 61% desses registros s�o relacionados a crian�as e adolescentes pretos e pardos.
Segundo n�meros divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica (SDH), respons�vel pelo servi�o de den�ncias por telefone, nos noves meses deste ano foram registrados 155.336 casos, relacionados tamb�m � viola��o de direitos de idosos, de pessoas com defici�ncia, entre outros.
Para a ministra da SDH, Maria do Ros�rio, a elevada incid�ncia de den�ncias ligadas a crian�as e adolescentes � explicada, em parte, pela vulnerabilidade dessa popula��o diante dos agressores. Ela acredita que o registro maior n�mero de casos tem liga��o com o fato de o servi�o ter sido lan�ado em 2003, com o monitoramento exclusivo da viol�ncia contra crian�as e adolescentes.
“N�o tenho nenhuma d�vida que, no Brasil de hoje, temos que estar dedicados � prote��o das crian�as para que elas n�o sofram viol�ncia”, disse, lembrando que o governo federal come�a a pagar, mensalmente, os recursos da expans�o do Brasil Carinhoso. A a��o integra o Plano Brasil sem Mis�ria e complementa a renda das fam�lias extremamente pobres de forma que todos os integrantes superem o patamar de renda de R$ 70 mensais.
“Dessa forma, estamos alcan�ando em termos de renda mais 8,1 milh�es de crian�as no pa�s, que est�o saindo da situa��o de mis�ria extrema. Aliamos a renda e o atendimento para enfrentarmos a viol�ncia”, disse.
A secret�ria nacional de Promo��o dos Direitos da Crian�a e do Adolescente, Ang�lica Goulart, destacou que, para enfrentar o problema, o governo federal est� trabalhando para fortalecer os conselhos tutelares pelo pa�s. A partir de mar�o de 2013, os conselhos receber�o novos equipamentos, como carros, computadores com acesso � internet, celulares e impressoras.
“Inicialmente, 500 conselhos v�o receber os equipamentos para poder aplicar melhor as medidas de prote��o a todas as crian�as e adolescentes”, disse, acrescentando que a medida ser� estendida, progressivamente, a outros conselhos tutelares. Ao todo, essas unidades somam 5.900 no pa�s.
Foram registradas entre janeiro e novembro deste ano 21.404 den�ncias de viola��o de direitos dos idosos, o que corresponde a 13,8% do total; 7.527 den�ncias relacionadas aos direitos das pessoas com defici�ncia, representando 4,8% do total; 2.830 contra a popula��o LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transg�neros), ou 1,8% do total; 489 contra popula��o em situa��o de rua (0,3%) e 1.603 contra outras popula��es em situa��o de vulnerabilidade, que engloba quilombolas, ind�genas, ciganos entre outros (1,8%).
Desde maio de 2003, quando o Disque 100 passou a ser operado pelo governo federal, foram recebidas 396.693 den�ncias. O servi�o funciona 24 horas, todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados. A liga��o � gratuita e pode ser feita de qualquer telefone em todo o territ�rio nacional.
As den�ncias de viola��es de direitos humanos s�o examinadas e encaminhadas para os �rg�os respons�veis, entre eles o Minist�rio P�blico, as defensorias p�blicas nos estados e os conselhos estaduais do idoso, para apura��o e provid�ncias.
A partir do ano que vem, o Disque 100 vai registrar den�ncias de tortura em pris�es.
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Disque 100 recebeu mais de 120 mil den�ncias de viola��o de direitos de crian�as
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