O Tribunal de Justi�a condenou dois organizadores de um baile funk do Primeiro Comando da Capital (PCC) a mais de 20 anos de reclus�o. Rodrigo do Nascimento Amorim foi condenado a nove anos e quatro meses de reclus�o, e Davi Curti a 10 anos e 10 meses de reclus�o. Os dois organizaram em 22 de mar�o de 2008 a "Noite do Pancad�o" cujo objetivo era vender drogas e arrecadar dinheiro para o PCC. O baile, realizado numa ch�cara da cidade de Mirassol, a 453 quil�metros de S�o Paulo, terminou com a apreens�o de 40 adolescentes e a pris�o de quatro detentos que tinham estavam em sa�da tempor�ria de P�scoa. Na ocasi�o, foram apreendidos 120 papelotes de crack, maconha e coca�na, al�m de uma grande quantidade de drogas. Posteriormente, os promotores de Justi�a do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de S�o Jos� do Rio Preto, constataram que a festa tinha sido organizada a partir de duas penitenci�rias, com a lideran�a de Curti, detido em uma deles. PCC reconhecido como fac��o No ac�rd�o do Tribunal de Justi�a, o desembargador-relator Laerte Marrone de Castro Sampaio tamb�m reconhece oficialmente a exist�ncia da fac��o. "A exist�ncia de uma organiza��o criminosa denominada "PCC" pode-se considerar, nos dias que correm, como algo inconteste, seja pelos in�meros processos envolvendo a fac��o, seja pelo farto notici�rio veiculado pela imprensa a esse respeito. Um fato not�rio, na dic��o legal (art. 334, inciso I, do C�digo de Processo Civil), que independe de prova", diz o ac�rd�o. E sobre a posse de armamentos por parte dos integrantes da fac��o, o relator disse: "outro tanto se pode dizer quanto a se cuidar de uma quadrilha armada, embora, no caso espec�fico, nenhuma arma de fogo tenha sido efetivamente apreendida."