Funai acusa fazendeiros de desmatar terra ind�gena

A Funda��o Nacional do �ndio (Funai) informou que at� segunda-feira 31 fazendas localizadas dentro da Terra Ind�gena Mar�iwats�d�, em Mato Grosso, tinham sido vistoriadas, sendo que 15 j� foram oficialmente retomadas. Nas demais, "os ocupantes receberam um prazo dos oficiais de justi�a de 24 horas para retirar pertences, � exce��o de uma fazenda que foi intimada para, em 10 dias, retirar gado e outras posses", informou em nota o �rg�o. A a��o de desocupa��o dos n�o �ndios do local teve in�cio em agosto de 2012, atendendo decis�o do Ju�zo da Primeira Vara de Cuiab�/MT, que, em julho, tinha determinado o prosseguimento da execu��o da senten�a a fim de garantir o usufruto exclusivo e a posse plena do povo xavante sobre a �rea, conforme o artigo 231 da Constitui��o Federal. A terra ind�gena tem 165.241 hectares e est� localizada entre os munic�pios mato-grossenses de S�o F�lix do Araguaia e Alto Boa Vista. Atualmente, 928 ind�genas xavante habitam uma pequena parte da terra. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal de Mato Grosso (MPF/MT), prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, empres�rios e at� um desembargador s�o donos de mais de 32 fazendas na regi�o, o equivalente a 44,6 mil hectares. Segundo a Funai, as grandes propriedades foram as principais respons�veis pelo r�pido desmatamento da terra ind�gena. Dados do �rg�o mostram que, em 1992, cerca de 66% (108.626 ha) da �rea total de Mar�iwats�d� era composta de floresta e 11% (18.573 ha) de Cerrado. Atualmente, esta � a terra ind�gena com maior �rea desmatada da Amaz�nia Legal, com 61,5% do territ�rio convertido, em sua maior parte, para atividades de agricultura e pecu�ria. A Terra Ind�gena Mar�iwats�d� � considerada terra tradicional ind�gena, homologada por decreto presidencial em 1998, o que, pelos termos do Art. 231 da Constitui��o, tornam nulos todos os t�tulos nela incidentes, n�o gerando direito a indeniza��es, salvo pelas benfeitorias de boa-f�.