Dilma sanciona projeto de lei que cria o Vale-Cultura

A presidenta Dilma Rousseff sancionou h� pouco o projeto de lei que cria o Vale-Cultura no valor de R$ 50 por m�s, para trabalhadores que recebem at� cinco sal�rios m�nimos. O an�ncio foi feito h� pouco pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, depois de reunir-se com Dilma.

A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Fam�lia teve como objetivo acabar com a fome e a mis�ria e disse que o governo de Dilma est� agora, com o Vale-Cultura, ”dando o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”. O projeto depende ainda de regulamenta��o e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.

As empresas que aderirem ao programa ter�o isen��o de impostos de R$ 45,00 por vale doado e o trabalhador contribuir� com R$ 5,00. “Temos cerca de 17 milh�es de trabalhadores que ganham at� cinco sal�rios m�nimos, mas trabalhamos com muito menos [ades�es]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o t�quete alimenta��o”.

Segundo a ministra, a estimativa � que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milh�es [ren�ncia fiscal] se o Vale-Cultura come�ar a vigorar em agosto. “Depois ter� um aumento [no n�mero de ades�es]. Vai depender da ades�o das empresas e do interesse do trabalhador”.

O Vale-Cultura � cumulativo e poder� ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espet�culos de dan�a. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir".. Marta esclareceu que o Vale-Cultura n�o � obrigat�rio nem para as empresas nem para os trabalhadores, mas ela acredita que haver� uma grande ades�o. As empresas poder�o usar at� 1% do rendimento bruto para a concess�o do benef�cio.